É correta a instauração de procedimento próprio para executar a decisão que fixa astreintes no processo principal, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo que apenas o levantamento do valor correspondente é vedado até o trânsito em julgado da sentença de mérito da qual a sanção processual seja dependente.
Leia maisA dieta da sopa emagrece? Sim, a dieta da sopa ajuda na perda de peso. Isso acontece porque a quantidade de calorias ingeridas é bem baixa. No entanto, o emagrecimento acontece em maior parte pela perda de líquidos e não de gordura.
Leia maisEletrostática é uma área da Física que se destina ao estudo das cargas elétricas em repouso e dos fenômenos relacionados a elas. ... Os fenômenos eletrostáticos estudados por essa área do conhecimento surgem em decorrência da força de atração e repulsão que as cargas elétricas exercem umas sobre as outras.
Leia maisA estratificação social indica a existência de diferenças, de desigualdades entre pessoas de uma determinada sociedade. Ela indica a existência de grupos de pessoas que ocupam posições diferentes. ... Por exemplo, em nossa sociedade valorizamos muito mais a profissão de médico do que a profissão de pedreiro.
Leia maisA dissociação iônica é a separação de íons que ocorre a partir de compostos iônicos dissolvidos em água. A água interage com os íons e provoca a sua separação, um fenômeno denominado de solvatação. O processo de dissociação foi descoberto pelo físico-químico Svant August Arrhenius (1859-1927).
Leia mais48 horas “Art. 872. §1º A expedição do competente alvará judicial para levantamento de valores deverá respeitar o prazo máximo de 48 horas, contados de sua determinação pelo Juízo, sob pena de sanção administrativa”.
Leia maisFirmam o entendimento que é possível o cumprimento antecipado da pena antes do trânsito em julgado. ... O Ministro Roberto Barroso entende como legítima a execução provisória da pena, entretanto após a decisão do segundo grau.
Leia maisO que diz a lei sobre a escala de trabalho A lei permite os seguintes sistemas: escala de 5×1: A cada 5 dias trabalhados, o colaborador folga um e ainda tem direito a um domingo de folga por mês e a duração diária de trabalho é de 7 horas e 20 minutos; escala de 5×2: Dois dias de folga para 5 dias trabalhados.
Leia maisO modelo cliente-servidor (em inglês client/server model), em computação, é uma estrutura de aplicação distribuída que distribui as tarefas e cargas de trabalho entre os fornecedores de um recurso ou serviço, designados como servidores, e os requerentes dos serviços, designados como clientes.
Leia maisTecnicamente, MHI é um método para a análise de movimento por meio de processamento de imagens sucessivas no tempo.
Leia maisO consorciado cancelado/ desistente terá direito a restituição na contemplação da cota ou encerramento do grupo somente o que pagou de fundo comum abatida a multa contratual. Somente através de uma ação judicial é possível receber a restituição com correção monetária.
Leia mais→ Se a obrigação for de dar, opera-se o desapossamento (retira-se a coisa do devedor e dá ao credor), que pode ocorrer de suas formas: Se o bem for móvel, retira-se o bem da esfera patrimonial do devedor e entrega-o ao credor, portanto, busca e apreensão.
Leia maisSão destruídos por larvas minhocas, bactérias e fungos, e os elementos químicos que eles contém voltam à terra. Podem ficar no solo, nos mares ou rios e serão usados novamente por plantas e animais. É um processo natural de reutilização de matérias.
Leia mais38.000 A empresa tem aproximadamente 38.000 funcionários no mundo (e mais de 950.000 trabalhadores indiretos que estão empregados nas fábricas contratadas), opera mais de 350 outlets próprios (Nike Factory Outlets), além de aproximadamente 420 lojas Niketown, NikeWomen e Nike Clearance, tendo seus produtos vendidos em 170 ...
Leia maisExecução de alimentos é o meio pelo qual pode ser cobrado o devedor de alimentos das parcelas que se encontrarem em atraso. O alimentando pode requerer judicialmente que o devedor pague. Para isso, é necessário que o alimentando possua um título executivo, judicial ou extrajudicial, que tenha o valor previsto.
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