Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.
Leia maisA forma mais comum e simples de notação de xadrez é chamada de Notação Algébrica. Esta notação indica as casas do tabuleiro com letras e números. Neste diagrama, o rei branco está na casa c3 e o rei preto está na casa h5. ... As colunas recebem letras que vão da esquerda para a direita em relação às brancas.
Leia maisNo sistema jurídico brasileiro, os decretos são atos administrativos da competência dos chefes dos poderes executivos (presidente, governadores e prefeitos). ... O decreto tem efeitos regulamentar ou de execução, expedido com base no artigo 84, IV da CF, para fiel execução da lei, ou seja, o decreto detalha a lei.
Leia maisOuça em voz altaPausarAs empresas com receita bruta anual inferior a R$ 3,6 milhões podem optar pelo regime do Simples Nacional. ... Algumas empresas devem, obrigatoriamente, optar pelo regime do Lucro Real em razão da atividade que exercem (ex.: instituições financeiras, factoring) ou de auferirem receita bruta anual superior a R$ 48 milhões.
Leia maisPara sair, se for manual, precisará acionar a embreagem e engatar a primeira marcha, mas para que o veículo comece a andar sem voltar para trás, o condutor tem de aliviar o pé da embreagem até que sinta o carro mover-se suavemente para frente. Então, basta tirar o pé do freio e acelerar.
Leia maisComo funciona a nota fiscal eletrônica (NF-e)? A empresa emissora da NF-e gera um arquivo eletrônico com as informações fiscais de determinada operação comercial. Este arquivo deve ser assinado digitalmente para garantir a integridade dos dados e comprovar a autoria de seu emissor.
Leia maisEmpate Anula Aposta é um tipo de aposta oferecido por várias casas de apostas e tornou-se bastante popular entre os apostadores de futebol nos mercados de apostas especiais. Simplificando, é uma aposta onde o empate no resultado dos 90 minutos anula sua aposta.
Leia maisSimuladores SimuladoresFNE Sol. Linha de crédito destinada a pessoas físicas, empresas e produtores rurais. ... FNE Giro. Linha de crédito destinada a pessoas jurídicas. ... Giro Simples. Linha de crédito destinada a pessoas jurídicas. ... Crédito Pessoal. Linha de crédito destinada a pessoas físicas. ... FNE Inovação. ... FNE Investimento.
Leia maisIsto levou o governo Eisenhower a lançar o primeiro embargo comercial, que foi uma proibição contra a venda de todos os produtos a Cuba, exceto alimentos e medicamentos. O regime cubano respondeu com a encampação de todas as empresas americanas e da maioria das propriedades privadas americanas na ilha.
Leia maisVouchers são cartões-benefícios, disponibilizados pelos empregadores aos funcionários para compra de produtos específicos. Todas as máquinas do PagSeguro aceitam vouchers das bandeiras Ticket, Alelo, Sodexo e VR Benefícios.
Leia maisO mecônio aspirado para dentro dos pulmões causa inflamação dos pulmões (pneumonite) e aumenta o risco de infecção pulmonar. O recém-nascido com síndrome de aspiração de mecônio também corre um risco mais elevado de ter hipertensão pulmonar persistente do recém-nascido.
Leia maisA precisão de um relógio atômico pode chegar a um segundo em 300 mil anos. ... A definição atual do segundo é: 1 segundo = 9.162.631.770 períodos da radiação característica do isótopo estável césio 133, empregado no relógio atômico.
Leia maisHá pousadas que, como alguns hotéis, oferecem o serviço de alimentação incluso na diária. O que varia é que há locais onde há apenas café da manhã. Outros, café da manhã e almoço. E, ainda, há pousadas que dispõem de restaurante que, além destas duas refeições, oferece o jantar, drinks e petiscos.
Leia maisLogo, o empréstimo com garantia de imóvel é muito mais seguro para os bancos, permitindo a redução significativa dos juros para os clientes. Mas, para o devedor, isso significa um risco maior de perder seu imóvel — daí a importância de tomar muito cuidado com esse tipo de crédito.
Leia maisO GLONASS (Sistema de Navegação Global via Satélite em russo) é o equivalente russo do GPS, desenvolvido pela extinta União Soviética. Seus trabalhos foram iniciados em 1976 e os primeiros satélites lançados em 1982, mas ele só entrou em operação em 1993 e cobriu o território russo apenas em 2010.
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