Resposta: A partir da perspectiva jurídica, a primeira Constituição Federal Brasileira que disciplinou sobre a questão indígena foi a promulgada em 1934, a qual assegura aos indígenas (silvícolas) a posse sobre suas terras, a proibição de alienação, portanto cabendo a União a competência de gestão destas terras.
Leia maisO caranguejo tornou-se o símbolo do Movimento Manguebeat. ... As principais influências regionais do Manguebeat, como estão destacadas no trecho do manifesto acima, foram Jackson do Pandeiro e Josué de Castro, mas também Mestre Salustiano, Ariano Suassuna e Quinteto Armorial. Veja também: Qual a origem do samba?
Leia maisConsidera-se a Pré-história como o período que compreende a atividade humana desde suas origens até o surgimento da escrita.
Leia maisIsso porque não haverá ponto facultativo no Carnaval de 2021. ... A suspensão do ponto facultativo no Carnaval já havia sido anunciada pelo governador João Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. A medida visa evitar que sejam feitas aglomerações nas datas que possam agravar situação da pandemia.
Leia maisO Iluminismo, também conhecido como Século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia".
Leia maisFim da Segunda Guerra Mundial e surgimento da Organização das Nações Unidas. ... Nesse contexto, no dia 24 de outubro de 1945 foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), um arranjo internacional formado por países que, voluntariamente, se propuseram a trabalhar pelo desenvolvimento e pela paz.
Leia maisNesta quinta-feira (5), foi prorrogado, pelo período complementar de três meses, o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória (MP) 1.039, de 18 de março de 2021. ...
Leia maisNo tema 1.031 (julgado na sistemática dos recursos repetitivos), o STJ reconheceu a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos vigilantes, armados ou não. ... A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no dia 9/12/20, por unanimidade, concluiu o julgamento do tema 1.031 (REsp 1.831.371/SP, relator min.
Leia maisNo ovo B, a solução saturada de açúcar (meio hipertônico) possui uma concentração maior que o interior do ovo (meio hipotônico), assim, este perde água para o meio, ficando murcho, o que resulta no aspecto flácido da membrana do ovo.
Leia maisNo segundo período, em que foi eleito por voto direto, Getúlio governou o Brasil como presidente da república, por 3 anos e meio: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se suicidou. ... As pessoas próximas o tratavam por "Doutor Getúlio", e as pessoas do povo se referiam a ele como "Getúlio".
Leia maisQuinta, 02 de setembroHoras anteriores01:0014°11:0021°Índice UV 7 FPS: 15-25 Sensação Térmica 21 °C Umidade 62% Ponto de orvalho 14 °C Nuvens 1% Nevoeiro Não Vento - Médio 3 km/h Vento - Rajada 18 km/h Pressão 1021 hPa Cota de Neve 4500 m Visibilidade 20 km12:0023°
Leia maisTabelaClassificação16CuiabáCUI217SportSPT218MGAME119GrêmioGRE0
Leia maisO protagonista de "Pantera Negra" morreu no dia 28 de agosto aos 43 anos, vítima de um câncer de cólon. “Há apenas um Chadwick, e ele não está conosco.
Leia maisA Doença de Chagas é uma doença infecciosa causada pelo protozoário (parasito), o Trypanosoma cruzi, transmitido pelas fezes/urina do vetor, o inseto triatomíneo (barbeiro), quando defeca na pele de pessoas e/ou animais silvestres (mamíferos, aves, anfíbios e répteis) ao se alimentar de sangue.
Leia maisO novo código, estabelecido pela lei 14.071, amplia de cinco para dez anos o prazo de realização dos exames de aptidão física e mental para renovação da CNH. No entanto, o limite de dez só vale para aqueles que têm até 50 anos.
Leia mais

























