Como calcular alimentos gravídicos?

Como calcular alimentos gravídicos?

O valor a ser pago mensalmente é calculado observando-se as peculiaridades de cada caso. Para fixar o valor do benefício, o juiz observará a necessidade da gestante e a possibilidade do suposto pai arcar com esse custo. É dessa forma que o juiz fixará um valor a ser pago mensalmente.

Qual o valor do alimentos gravídicos?

O valor é fixado no artigo 2º da lei, ou seja, os alimentos gravídicos compreendem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período da gravidez e as despesas que sejam dela decorrentes, tendo a contribuição do suposto pai e da mulher gestante na proporção dos recursos de ambos.

Quanto tempo demora um processo de pensão de alimentos gravídicos?

Inicialmente, cumpre esclarecer que o prazo de resposta para ação de pensão alimentícia para mulher grávida é de 5 dias. Por essa razão é necessário que o futuro pai procure imediatamente um advogado especializado sobre o tema para que possa apresentar a defesa dentro do prazo legal.

Como funciona pensão Gravidica?

Grávidas têm o direito de solicitar pagamento de pensão ao suposto pai do bebê Desde 2008, a Lei 11.804 prevê os alimentos gravídicos, quando a gestante pede a pensão ao suposto pai da criança para contribuir com alimentação especial, medicamentos, assistência médica e psicológica e o parto.

Onde propor ação de alimentos gravídicos?

O foro competente para a propositura da ação é o do domicílio ou da residência da gestante. É cabível indenização por danos morais e materiais em favor do alimentante, caso fique comprovado que ele não seja o pai do infante.

Como pedir pensão grávida?

Direito a pensão alimentícia Qualquer grávida que precise da ajuda financeira durante a gestação e não tenha apoio do pai da criança, poderá recorrer à justiça para receber o benefício e para que isso ocorra é necessário comprovar a paternidade.

Qual a porcentagem de pensão gravídica?

Esse valor é relativo, de 5% a 30% ou 1/3 dos rendimentos de quem está sendo obrigado a pagar. Mas, vale ressaltar que não há nenhuma obrigatoriedade, nem um padrão, podendo essas porcentagens serem alteradas em cada caso visto as necessidades da gestante e das despesas com a gravidez.

Quais são os alimentos Gravidicos?

Os alimentos gravídicos permanecem até o nascimento da criança, são alimentos irrenunciáveis que serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor, podendo a qualquer momento a parte interessada requerer ao judiciário sua revisão ou exoneração de pensão alimentícia no caso de negativa de paternidade.

Quanto tempo demora o processo de pensão por morte?

Veja o exemplo: para o auxílio-doença, o INSS terá até 45 dias para concluir a análise. A pensão por morte terá prazo de 60 dias. E o salário-maternidade, terá o limite de 30 dias.

Tem que pagar pensão na gravidez?

Grávidas podem recorrer na Justiça para receber pensão alimentícia. O benefício deve ser pago pelo pai da criança. Mulheres gestantes têm direito a receber pensão durante a maternidade. Apesar da pouca popularidade, o direito é assegurado pela Lei 11.804/2008.

Como deve ser feita a ação de alimentos gravídicos?

PROVAS Na ação de alimentos gravídicos, deverão ser provados (a) o estado de gravidez, (b) os indícios de paternidade, (c) a necessidade oriunda da gravidez e (d) a capacidade financeira do réu. Para tanto, será preciso: i) Juntar documentação padrão;

Como se justifica uma gravidez?

Isto se justifica de forma concreta, eis que uma gravidez gera uma série de gastos como exames pré-natais, ultrassonografia, remédios, alimentação adequada, dentre outros.

Quando se trata de uma gravidez inesperada?

Nesse momento, na maioria das vezes não se trata de um casal, e sim, de um relacionamento vivido naquele instante. Ou mesmo, pode ser uma gravidez inesperada que acaba no rompimento do casal. Esse fato pode gerar inúmeras angustias, medos e muitas sequelas emocionais.

Qual o problema da gravidez indesejada?

Em época de folia, onde muitos não possuem o cuidado necessário em suas relações íntimas, surge um possível problema: a gravidez indesejada! Nesse momento, na maioria das vezes não se trata de um casal, e sim, de um relacionamento vivido naquele instante. Ou mesmo, pode ser uma gravidez inesperada que acaba no rompimento do casal.