Como calcular o décimo terceiro com suspensão de contrato?

Como calcular o décimo terceiro com suspensão de contrato?

Não. O período de suspensão não conta para o cálculo do 13º salário. Assim, se o trabalhador teve o contrato suspenso e, com isso, trabalhou menos que 15 dias em determinado mês, esse mês não entrará no cálculo. Por exemplo, um trabalhador teve o contrato suspenso no período entre 20 a 20.

Como fica o décimo terceiro com a redução de jornada?

Redução de jornada e salário: A redução de jornada e salário não muda em nada a contagem da proporcionalidade do 13º salário, pois o contrato de trabalho continua ativo, e o trabalhador terá direito ao 13º levando em conta os meses em que trabalhou por no mínimo 15 dias.

Como fica o 13o salário com redução de jornada?

"Cabe esclarecer que os profissionais que tiveram a jornada de trabalho reduzida não terão qualquer impacto no recebimento do 13º salário, devendo o pagamento ser efetuado integralmente, sem qualquer redução", afirma Mourival Boaventura Ribeiro, advogado trabalhista sócio da Boaventura Ribeiro Advogados.

Como fica o pagamento do décimo terceiro com a pandemia?

Isso não muda com a pandemia, Os empregadores que optam pela parcela única, devem debitar o valor na conta do trabalhador até o dia 30 de novembro, caso contrário as empresas terão multa.

Como fica o 13º para quem?

Pela legislação, o cálculo do 13º salário é realizado com base na remuneração do mês de dezembro proporcionalmente aos meses trabalhados. Logo, se o empregado ficou com o contrato de trabalho suspenso por três meses terá uma redução proporcional ao período de afastamento quando recebimento da gratificação.

Como ocorre a suspensão do contrato de trabalho?

Suspensão do contrato de trabalho é diferente de interrupção. No caso da interrupção, as obrigações trabalhistas como salário, pagamento de proporcional do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS continuam. Por outro lado, quando há suspensão, o empregador não é obrigado a cumprir essas obrigações.

Quais são os acordos de suspensão de contrato?

Entretanto, as contas incluem as férias, como está previsto em lei, mas deixam de fora os meses de suspensão de contrato. Milhões de pessoas devem ser afetadas neste fim de ano. Até o dia 31 de agosto, mais de 7 milhões de acordos de suspensão já haviam sido firmados, de acordo o Ministério da Economia.

Como é possível concluir que o contrato é suspenso em dezembro?

“Numa interpretação literal da legislação, é possível concluir que, quando o empregado estiver com seu contrato suspenso em dezembro, seu 13º terá como base apenas as médias de horas extras, comissões e adicionais pagos habitualmente”, completou Richard.

Quando deve ocorrer o pagamento do 13o salário?

O pagamento da primeira parcela do 13º salário deverá ocorrer entre o mês de fevereiro até o dia 30 de novembro e a segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Se a empregada doméstica quiser receber o adiantamento do 13º salário por ocasião das férias, deverá requerer até o dia 31 de janeiro do ano correspondente.