Como calcular estabilidade MP 936 suspensão de contrato?

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Como calcular estabilidade MP 936 suspensão de contrato?

Como calcular estabilidade MP 936 suspensão de contrato?

Após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou do encerramento da suspensão, pelo mesmo período em que houve a suspensão ou redução. Exemplo 1: O empregado esteve suspenso durante 30 dias. Assim, ele terá estabilidade durante 60 dias = Os 30 dias da suspensão e mais 30 dias após o seu retorno.

Como calcular a estabilidade da redução de jornada?

Qual o valor da indenização da demissão na redução de jornada?

  1. Redução de jornada de 25%: indenização de 50% do salário que o trabalhador receberia no período de estabilidade;
  2. Redução de jornada de 50%: indenização de 75% do salário que o trabalhador receberia no período de estabilidade;

Como será feito o cálculo da estabilidade?

Medidas Provisórias - Em caso de demissão após o término da Redução da jornada/salário ou Suspensão, como será feito o cálculo de pagamento da estabilidade? A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego sujeitará o empregador ao pagamento da indenização no valor de:

Como fica a rescisão de contrato durante a estabilidade?

Como fica a rescisão de contrato durante a estabilidade por redução de jornada e salário? Como fica a rescisão de contrato durante a estabilidade por redução de jornada e salário?

Qual o período de estabilidade provisória após a redução salarial?

Período de estabilidade provisória após a suspensão ou redução salarial A MP 936/20, posteriormente convertida na Lei 14.020/20, estabeleceram a possibilidade de: reduzir a jornada de trabalho e o salário proporcionalmente; suspender o contrato de trabalho por um lapso temporal.

Quanto durará a estabilidade do funcionário?

Ou seja, se o funcionário teve o salário reduzido pelo período de dois meses, a estabilidade valerá durante os dois meses do contrato com jornada reduzida e mais dois meses após o restabelecimento do trabalho em horário normal. Ao todo serão quatro meses.

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