Como calcular férias após suspensão de contrato MP 936?

Como calcular férias após suspensão de contrato MP 936?

Importante: Conforme regra geral para apuração dos avos de férias, a cada fração de 15 dias trabalhados no mês dentro do período aquisitivo, será considerado 01/12 avos de direito, excluindo os meses de suspensão de contrato. A contagem de avos realizada é sempre feita conforme o último dia do período -1.

Como ficam as férias com a redução de salário?

Redução de jornada e salário: A MP 1.045, que trata da redução da jornada e suspensão de contratos, não altera o direito a férias dos trabalhadores.

Como ficam as férias e o 13o salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

Como é contado o período de suspensão de contrato?

O período de suspensão de contrato, nessa hipótese, não é contado para fins do período aquisitivo. Dessa forma, o período aquisitivo recomeça a contar após o término da suspensão. Por exemplo, um trabalhador que teve uma suspensão de contrato por 60 dias terá seu período aquisitivo acrescido de mais 60 dias (será, portanto, de um ano e dois meses).

Quando o contrato é suspenso em maio?

Se, por exemplo, a pessoa entrou na empresa no início de janeiro, mas teve seu contrato suspenso em maio, ela contará janeiro, fevereiro, março e abril, quatro meses, para o período de aquisição. O mês de maio, durante o qual o contrato está suspenso, não vale para a contagem.

Como ocorre a suspensão do contrato de trabalho?

A suspensão do contrato de trabalho implica a suspensão de todos os seus efeitos, até mesmo para contagem do tempo de serviço. O período em que o contrato está suspenso, portanto, não conta como tempo para a aquisição de férias. "Durante a suspensão do contrato, a contagem para a aquisição das férias fica parada.