Quem teve redução salarial tem estabilidade?
Quem teve redução salarial tem estabilidade?
Os trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou redução de salário e jornada têm direito a um período de estabilidade. ... Ou seja, se a empresa fez uso do programa durante 120 dias, depois de concluído esse período, o trabalhador deverá ser mantido na empresa por mais 120 dias, no mínimo.
Como será feito o cálculo da estabilidade?
Medidas Provisórias - Em caso de demissão após o término da Redução da jornada/salário ou Suspensão, como será feito o cálculo de pagamento da estabilidade? A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego sujeitará o empregador ao pagamento da indenização no valor de:
Qual o período de estabilidade provisória após a redução salarial?
Período de estabilidade provisória após a suspensão ou redução salarial A MP 936/20, posteriormente convertida na Lei 14.020/20, estabeleceram a possibilidade de: reduzir a jornada de trabalho e o salário proporcionalmente; suspender o contrato de trabalho por um lapso temporal.
Por que a empresa dispensa o trabalhador no período de estabilidade?
Porém, na hipótese da empresa dispensar o trabalhador no período de estabilidade, incorrerá no pagamento dos seguintes percentuais:
