Como fazer o cálculo do ITCMD SC?
Como fazer o cálculo do ITCMD SC?
Sendo assim, o cálculo do valor devido é bastante simples. No caso de uma doação/herança de 150.000 reais, para um donatário/herdeiro colateral, ou sem vinculo familiar, o imposto devido será de 12.000 reais. 150.000 x 8% = 12.000.
Qual é o valor do ITCMD em Santa Catarina?
O contribuinte não terá mais que apresentar qualquer documento físico nem se deslocar até uma unidade da Fazenda. Conhecido com o imposto sobre herança e doações, o ITCMD é cobrado sobre qualquer transferência não onerosa (doações, separações, heranças, títulos e créditos) e a alíquota varia de 1% (até R$ 20 mil) a 8%.
Quem é isento do ITCMD SC?
o herdeiro, o legatário ou o donatário, quando o valor dos bens ou direitos recebidos não exceder ao equivalente a R$ 2.000,00; donatário ou o cessionário, qualquer que seja o valor dos bens ou direitos, em se tratando de sociedade civil sem fins lucrativos, devidamente reconhecida como de utilidade pública estadual; e.
Qual é o valor da taxa ITCMD?
4% A alíquota única é de 4% sobre o valor da base de cálculo.
Quais as alíquotas e as suas respectivas bases de cálculo do ITCMD?
A base de cálculo é o valor venal dos bens, dos títulos ou dos créditos transmitidos ou doados. A função do ITD é extrafiscal e fiscal....Alíquotas e progressividade do ITCMD conforme previsto nas legislações estaduais.
| Estado | Distrito Federal |
|---|---|
| Faixas | 3 |
| Min. | 4% |
| Máx | 8% |
| Sigla | ITCD |
Quando se tem isenção do ITCMD?
Quando a herança for composta por um único imóvel e o valor dele não ultrapassar R$ 72.725,00 (valor válido para o ano de 2021), haverá isenção do ITCMD.
