Quanto mede 1 módulo fiscal?

Quanto mede 1 módulo fiscal?

A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de hectares.

Como é calculado o módulo fiscal?

De acordo com a Lei 4.504/1964, artigo 50, parágrafo 3º, o número de módulos fiscais de um imóvel deve ser obtido dividindo-se a área total pelo módulo fiscal do município, sendo que de um a quatro módulos configura-se pequena propriedade; superior a quatro e até 15 módulos, média propriedade; e superior a 15, grande ...

Qual é o tamanho de um módulo rural?

Em relação ao tamanho da área, os imóveis rurais são classificados em:

1. Minifúndio: imóvel rural com área inferior a 1 módulo fiscal;
2. Pequena Propriedade: imóvel com área entre 1 e 4 módulos fiscais;
3. Média Propriedade: imóvel rural de área superior a 4 e até 15 módulos fiscais;

O que é quatro módulos fiscais?

Em relação ao tamanho da área, os imóveis rurais são classificados em: ... Pequena Propriedade: imóvel com área entre a Fração Mínima de Parcelamento e 4 módulos fiscais; Média Propriedade: imóvel rural de área superior a 4 e até 15 módulos fiscais; Grande Propriedade: imóvel rural de área superior a 15 módulos fiscais.

Quanto vale um módulo rural?

Nas maiores capitais brasileiras, o módulo fiscal equivale a cinco hectares. E nenhum módulo vale menos que isso.

O que é módulo fiscal quais as diferenças com o módulo rural?

Módulo rural é calculado para cada imóvel rural em separado, e sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel rural, segundo sua região de localização. Módulo fiscal, por sua vez, é estabelecido para cada município, e procura refletir a área mediana dos Módulos Rurais dos imóveis rurais do município.

Qual o valor do módulo fiscal?

Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município levando-se em conta: (a) ... o conceito de "propriedade familiar". A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de hectares.

Qual o módulo fiscal de um imóvel?

De acordo com a Lei 4.504/1964, artigo 50, parágrafo 3º, o número de módulos fiscais de um imóvel deve ser obtido dividindo-se a área total pelo módulo fiscal do município, sendo que de um a quatro módulos configura-se pequena propriedade; superior a quatro e até 15 módulos, média propriedade; e superior a 15, grande propriedade.

Qual o tamanho do módulo fiscal para cada município?

O módulo fiscal corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável. O tamanho do módulo fiscal para cada município está fixado através de Instruções Especiais (IE) expedidas pelo INCRA.

Qual o número de módulos fiscais de um imóvel?

Seu valor expressa a área mínima necessária para que uma unidade produtiva seja economicamente viável. O número de módulos fiscais de um imóvel é utilizado na aplicação da alíquota no cálculo do ITR (Imposto Territorial Rural) (Lei no 6.746/1979; Decreto no 84.685/1980).