O que pode ser considerado danos morais?

O que pode ser considerado danos morais?

Ouça em voz altaPausarConsidera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade ...

Qual o valor da indenização por danos materiais?

Ouça em voz altaPausarVia de regra, os custos estão relacionados ao valor da causa, que neste caso, será equivalente ao valor do dano material pleiteado. Só para se ter uma ideia, em um processo no valor de R$ 2.000,00 reais, as custas iniciais ficariam em torno de R$ 325,50 reais.

Quanto tempo demora para receber um processo depois da sentença?

Ouça em voz altaPausarO Código de Processo Civil/2015, repetindo a disposição da lei anterior (CPC/1973), determina que a parte condenada por decisão judicial ao pagamento de quantia certa, tem o prazo de 15 dias para cumprir a sentença espontaneamente.

Quando se enquadra em danos morais?

Ouça em voz altaPausarQuando é possível pedir indenização por danos morais? Basicamente, a indenização por danos morais ocorre sempre que o indivíduo se sentir lesado psicologicamente. Ou seja, sempre que a ação de uma pessoa ou empresa gerar sofrimento emocional a este indivíduo.

O que é ação de indenização por danos materiais?

Ouça em voz altaPausarA indenização por danos materiais é uma forma de reparar prejuízos financeiros causados por uma pessoa ou instituição. Este tipo de indenização, porém, não se aplica somente ao prejuízo causado no momento da ação.

Qual o critério de cálculo dos danos morais?

A Reforma Trabalhista, buscando atender essa questão, estabeleceu um critério de cálculo dos danos morais a partir do salário da vítima, o que torna o cálculo mais criterioso e justo.

Qual o valor estabelecido para danos morais?

O valor estabelecido na Justiça brasileira para danos morais, normalmente, é determinado pelo próprio juiz, conforme seu bom senso e sua experiência, havendo, portanto, uma discrepância de valores que, em alguns casos, pode causar indignação por parte da vítima.

Como calcular indenizações por danos morais?

No Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o meio de calcular indenizações por danos morais mais utilizado é o método bifásico. Ele é feito em duas etapas. Primeiramente, o magistrado analisa um valor básico considerando casos precedentes semelhantes.

Qual o cálculo do dano moral?

Todavia, o cálculo do dano moral é uma ação subjetiva do julgador. Embora existam alguns critérios estabelecidos pela jurisprudência, é comum ver dois casos semelhantes terem indenizações em valores distintos.