Como excluir uma CNO?
Como excluir uma CNO?
O cancelamento da inscrição no Cadastro Nacional de Obras (CNO) deve ser solicitado via processo digital. Nele, você deve comprovar os motivos que fundamentam o seu pedido de cancelamento.
Quem está obrigado a ter matrícula CEI?
Em suma, os obrigados a efetuarem matrícula no CEI são: o dono da obra ou incorporador de construção civil, sendo ele pessoa jurídica ou física; a construtora (ou líder do consórcio) quando contratada por empreitada total.
Por que o cancelamento da matrícula deve ser requerido?
O cancelamento da matrícula não impede que a mesma venha a ser reposta a pedido do proprietário, exceto no que se refere aos Veículos em Fim de Vida (VFV) O cancelamento da matrícula deve ser requerido sempre que o veículo se encontre nas situações previstas no artigo 1-A do Código da Estrada .
Posso cancelar a matrícula de um veículo fim de vida?
Pode ser efetuado a requerimento do proprietário ou oficiosamente (pela Administração). O cancelamento da matrícula não impede que a mesma venha a ser reposta a pedido do proprietário, exceto no que se refere aos Veículos em Fim de Vida (VFV)
Como posso cancelar a minha matricula patronal do INSS?
Eu a dispensei sem justa causa e foi pago todos os seus direitos, e la ate ja sacou o FGTS e esta recebendo seu seguro desemprego. a pergunta é, eu como empregador domestico tenho que continuar a pagar a minha parte patronal do INSS, mesmo sem empregado ou devo cancelar a minha matricula CEI junto a Receita Federal? Obrigada. devo cancelar a CEI?
