Como referenciar a Resolução CONAMA 357?

Como referenciar a Resolução CONAMA 357?

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 357, de 15 de junho de 2005.

Como citar uma resolução do CONAMA?

CONAMA, Resolução nº 313, de 29 de Outubro de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA; “Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais”; publicada no Diário Oficial da União em 02; Brasília, DF. CORDAZZO, J..

Qual Resolução CONAMA dispõe qualidade de água para balneabilidade?

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005.

O que a Resolução CONAMA 357 2005 trata principalmente?

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

O que são as resoluções do Conama?

O CONAMA é competente para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento ambiental, como também, para o estabelecimento de padrões de controle da poluição ambiental, atribuições que são exercidas por meio de atos administrativos normativos chamados de resoluções.

Como citar um rima?

Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de impacto ambiental – EIA, Relatório de impacto ambiental – RIMA: manual de orientação. São Paulo, 1989.

Quais leis determinam a qualidade dos corpos d'água?

A Lei nº 9.433 estabelece como um de seus objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Esta lei também estabelece o enquadramento como um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Quais são as principais resoluções que podemos enquadrar a qualidade de água no Brasil?

Resolução CONAMA n° 397/2008, que altera o art. 34 da Resolução CONAMA 357/2005. Resolução CNRH nº 91/2008, que estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos d'água superficiais e subterrâneos. Resolução CONAMA nº 396/2008, que estabelece o enquadramento das águas subterrâneas.

Quais os parâmetros físicos químicos e biológicos analisados na pesquisa e qual a sua relevância para a manutenção da qualidade da água de acordo com a Resolução Conama nº 357 2005?

Os parâmetros de OD, DBO, temperatura, nitrogênio, fósforo, coliformes termotolerantes, pH, turbidez e sólidos totais são os mais avaliados, relati- vamente, os mesmos fazem parte dos nove parâmetros para o cálculo do IQA – Índice de Qualidade das Águas.