Como citar Súmula do STJ?
Como citar Súmula do STJ?
2011. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 333....Os elementos essenciais para referenciar jurisprudência são:
- jurisdição (em letras maiúsculas)
- nome da corte ou tribunal.
- turma e/ou região (entre parênteses, se houver)
- tipo de documento (agravo, despacho etc.)
- número do processo (se houver)
- ementa (se houver)
Quais são as novas regras de aplicação da Súmula?
Elaborado em 06/2017. No novo CPC, a súmula não pode ser aplicada como se fosse uma norma geral, devendo ser operacionalizada como um guia indicativo de solução para o caso concreto. Mas afinal, quais são as novas regras de aplicação? Sumário: 1. Exegese dos termos “jurisprudência”, “precedente” e “súmula”. 2.
Quais são os enunciados de súmula?
§ 1o Na forma estabelecida e segundo os pressupostos fixados no regimento interno, os tribunais editarão enunciados de súmula correspondentes a sua jurisprudência dominante.
Qual a jurisprudência do STJ?
Jurisprudência do STJ. O texto da Súmula n. 568, do STJ, publicada em 17 de março de 2016, não está em conformidade com as novas disposições do novo Código de Processo Civil. Por isso, discutiremos, aqui, a aplicação da mesma pela Corte Superior por meio da leitura das normas vigentes.
Quais são as súmulas?
A publicação das Súmulas trata-se de um procedimento de uniformização de jurisprudência no qual, ao mesmo tempo em que se reforça e segurança jurídica por meio da estabilidade da jurisprudência, simplifica-se o julgamento das questões mais frequentes perante o Judiciário com vistas a promover a celeridade processual.
