Como citar o Código Penal nas referências bibliográficas?
Como citar o Código Penal nas referências bibliográficas?
Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, .
Como citar o Vade Mecum no TCC?
6. Vade mecum – Exemplo: ANGHER, Anne Joyce (Org.). Vade mecum acadêmico de direito Rideel.
Quais são as referências bibliográficas?
Referências Bibliográficas Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo para o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais 692 Referências Bibliográficas
Qual o motivo do Código de Processo Penal?
Exposição de Motivos do Código de Processo Penal. Decreto Lei nº. 3.689 de 03 de outubro de 1941. In: Vade mecum penal e processual penal . 3ª ed. Noteroi, RJ: Impetus, 2012. p.228-233.
Qual a referência de jurisprudência?
Na referência de jurisprudência deve-se incluir: jurisdição e órgão judiciário, título e número, partes envolvidas (se houver), relator, local, data e dados da publicação.
Qual a lei que institui o código de Processo Civil?
Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, . BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
