Como colocar na justiça para pagar pensão?
Como colocar na justiça para pagar pensão?
A parte precisa ser notificada no processo, por meio de um procedimento chamado citação. Essa citação é pessoal, feita mediante carta com Aviso de Recebimento ou Oficial de Justiça, que vai até o endereço da pessoa ou fala com ela por telefone.
Como faço para entrar com pedido de pensão alimentícia?
A única maneira de requerer pensão alimentícia é por meio de uma ação judicial que deve ser ajuizada por um advogado ou defensor público, normalmente, no fórum da cidade da criança/adolescente (existem algumas regras específicas quando se trata de alimentos entre cônjuges/companheiros e residem em cidades distintas, ...
Como solicitar a pensão gestacional?
Pois, durante a gestação, segundo os especialistas, o exame de DNA em líquido amniótico pode comprometer a gestação. Após o nascimento da criança, o valor do benefício é estabelecido de acordo com as possibilidades do pai e as necessidades da criança. Como solicitar a pensão gestacional?
Será que meu filho tem direito à pensão?
Hoje, o post é para vocês mamães que estão com filhos pequenos e cujos ex-companheiros não querem pagar pensão. Meu filho tem direito à pensão? O art. 229 da Constituição Federal estabelece que é dever dos pais o sustento dos filhos; ou seja: é um dever mútuo e que, a princípio, deve ser dividido meio a meio.
Qual o valor da pensão?
Pela minha experiência, o valor costuma ser insuficiente até mesmo pra arcar com a comida. Por lei, o valor da pensão deve ser direcionado para as necessidades básicas da criança que incluem: higiene, alimentação, vestuário, educação, saúde e lazer (art. 1.694 do Código Civil)
Como você pode receber pensão durante a maternidade?
Saiba como funciona. Esse é um direito que poucas pessoas sabem, mas no Brasil, a mulher gestante pode receber pensão durante a maternidade.