O que precisa para tirar uma licença para criar um animal silvestre?
Índice
- O que precisa para tirar uma licença para criar um animal silvestre?
- Como ter um pássaro legalizado?
- Quanto custa para legalizar um pássaro?
- Qual a legalidade do animal silvestre?
- Como ter um animal silvestre em casa?
- Quais são os animais silvestres proibidos?
- Quais são os criadores comerciais para animais silvestres?
O que precisa para tirar uma licença para criar um animal silvestre?
A única forma de ter um animal silvestre legalizado é adquiri-lo de um criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo Ibama ou pelo órgão estadual/distrital.
Como ter um pássaro legalizado?
Como legalizar um animal silvestre?
- Fala um cadastro no Ibama. A primeira coisa a ser feita é o cadastro no Ibama como criador amadorista (se o objetivo for a venda, é preciso seguir as orientações da lei IN 169/2008). ...
- Vá até o Ibama. ...
- Visite um criadouro ou criador regularizado.
Quanto custa para legalizar um pássaro?
Além do pagamento da taxa de licença anual, que permanece no valor de R$ 144,22, até que haja reajuste, o responsável pelo criador necessita da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), realizada somente via internet, no link https://servicos.ibama.gov.br/ctf/cadastroInicialPessoaFisica.php ou por meio do SISPASS no ...
Qual a legalidade do animal silvestre?
Se você possui um animal silvestre adquirido de forma legal, não há necessidade de nenhum procedimento junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A nota fiscal com os dados do animal e o dispositivo de marcação que ele possui (anilha ou microchip) já são suficientes para comprovar a legalidade de sua origem.
Como ter um animal silvestre em casa?
Para ter um desses em casa, é preciso comprovar que você possui conhecimento, espaço e materiais necessários para que ele seja bem cuidado. Não são todos os animais silvestres que podem ser criados em cativeiro e, mesmo para aqueles que podem, é preciso seguir uma série de regras para que tudo ocorra bem.
Quais são os animais silvestres proibidos?
Alguns animais silvestres são proibidos, uma lei nacional de 1998 torna crime a importação, criação ou venda de ouriços africanos no Brasil, os famosos Hedgehogs. Porém existem outras espécies de animais que podem ser domesticados dentro da lei. Mas antes de saber quais, confira o procedimento legal para adquirir um bicho exótico.
Quais são os criadores comerciais para animais silvestres?
Também existem lojistas autorizados a venderem animais silvestres oriundos desses criadores. Atualmente, existem criadores comerciais para diversos tipos de animais tais como papagaios, araras, tucanos, pássaros de canto, macacos-pregos, saguis, entre outros.
