Como comprovar tempo de atividade rural?

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Como comprovar tempo de atividade rural?

Como comprovar tempo de atividade rural?

Veja a lista de documentos para comprovar o trabalho rural:

  1. Contrato individual de trabalho ou CTPS;
  2. Registro de imóvel rural;
  3. Comprovante de cadastro do INCRA;
  4. Notas fiscais de entrada de mercadorias;
  5. Bloco de notas do produtor rural;
  6. Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

Quais os requisitos para aposentadoria rural?

A Aposentadoria Rural por Idade traz os seguintes requisitos:

  • 60 anos completos para homens;
  • 55 anos completos para mulheres;
  • período de carência de 180 meses;

Qual a idade de aposentadoria do trabalhador rural?

Os trabalhadores que comprovam o exercício da atividade rural, pescador artesanal e indígena também tem direito, de forma individual ou com auxílio da família, por 15 anos (180 meses), além da idade mínima (55 anos para mulher e 60 para homem), possuem este direito.

Como comprovar a qualidade de segurado rural?

Forma de comprovação da atividade rural

  1. declaração de aptidão ao PRONAF;
  2. contrato de arrendamento, de parceria ou de comodato rural;
  3. documentos fiscais relativos a entrega de produção rural a cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;

Precisa de sindicato para aposentadoria rural?

Essa categoria de trabalhadores é semelhante a dos contribuintes individuais: prestam serviço rural a várias empresas, sem vínculo de emprego. No entanto, possuem uma diferença – deve haver intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor.

O que é preciso para ser produtor rural?

Para obter o cartão, o produtor rural precisa estar cadastrado na Agência de Defesa Agropecuária (Diagro). O agricultor ou piscicultor deve ir à Diagro, munido de documentos e solicitar a emissão do cartão.

Quais os requisitos da aposentadoria rural por idade?

Requisitos da aposentadoria rural por idade. A aposentadoria rural por idade é concedida sempre o que trabalhador completa a idade mínima e o período de carência definidos em lei. A aposentadoria rural por idade traz os seguintes requisitos: 60 anos completos para homens; 55 anos completos para mulheres;

Quais são os critérios para a inclusão do trabalhador rural?

Os critérios para inclusão do trabalhador rural na categoria de segurado especial estão previstos na lei nº 8.2, que trata do RGPS. Em geral, as atividades descritas a seguir podem ser realizadas de maneira individual ou em regime de economia familiar. Esse segundo caso é definido pela lei da seguinte forma: Art.

Qual é o benefício do pequeno produtor rural?

Trata-se de uma modalidade de benefício com exigências mais simples, destinada ao pequeno produtor rural, pescadores, seringueiros, dentre outros. Isso ocorre, porque os trabalhadores rurais geralmente não reúnem uma documentação rigorosa de suas atividades, tampouco firmam vínculos de emprego.

Como comprovar a carência de atividades rurais?

Ambos tem que comprovar 180 meses de carência. É possível juntar o tempo de carência de atividades urbanas com as atividades rurais. Basta somar o tempo de contribuição na área rural e na área urbana para poder cumprir o requisito da carência. M

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