Como comprovar atividade especial antes de 2004?
Como comprovar atividade especial antes de 2004?
Para os períodos trabalhados a partir de 01/01/2004, é exigido, para a prova do exercício de atividade em condições especiais, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, que conterá informações de todo o período trabalhado, ainda que exercido anteriormente a 01/01/2004.
Como comprovar a exposição ao agente nocivo?
A comprovação da exposição aos agentes nocivos é realizada principalmente através de um formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O PPP é preenchido com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Qual o laudo necessário para caracterizar ou descaracterizar a aposentadoria especial?
No entanto, este adicional apenas será devido, se um laudo técnico fundamentar a exposição dos empregados aos referidos agentes. Apenas um laudo técnico é capaz de caracterizar ou descaracterizar a insalubridade, de forma a fundamentar ou dispensar o pagamento do respectivo adicional.
