Como adquirir a qualidade de segurado?
Como adquirir a qualidade de segurado?
Como regra, para readquirir a qualidade de segurado é necessário efetuar o pagamento das contribuições previdenciárias. Mas não é só isso! Na verdade, para ter direito a alguns benefícios previdenciários, o segurado deverá ter um número mínimo de contribuições.
Quanto tempo uma pessoa pode ficar no período de graça pelo INSS?
Para o segurado facultativo, o período de graça é de 6 meses e para o conscrito, 3 meses. Mas atenção, a forma de contagem destes prazos pode se estender um pouco mais. "No caso, se esse segurado tiver mais de 10 de contribuição, ele ainda pode ganhar mais 12 meses.
Qual a condição de segurado do INSS?
Após transcorrido todo o prazo a que o cidadão tinha direito para manter a condição de segurado do INSS, mesmo sem efetuar recolhimentos, haverá a chamada “perda da qualidade de segurado”.
Como solicitar um benefício ao INSS?
Para solicitar um dos benefícios ao INSS, é necessário que o contribuinte já tenha realizado o número mínimo de contribuições para ter seu benefício ofertado. Dentre os direitos, estão o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
Qual o prazo de manutenção da qualidade de segurado?
A programação do sistema se deu unicamente com base na legislação em vigor, sendo que a partir do Decreto 2.172, de 06 de março de 1997, não importa qual a categoria de segurado para que o prazo de manutenção da qualidade de segurado se dê conforme a atual sistemática de contagem de prazos de período de graça.
Qual a cobertura previdenciária do segurado?
Com isso, a qualidade de segurado voltará e o direito à cobertura previdenciária também, ambos a partir da primeira contribuição. Entretanto, o contribuinte não terá direito a todos os benefícios imediatamente, visto que alguns exigem um tempo de contribuição mínima para que possam ser solicitados.
