Como aposentar menor de idade?
Como aposentar menor de idade?
A Justiça já decidiu, nos casos em que o trabalho de fato aconteceu, que o menor não pode ser duplamente penalizado: ter trabalhado enquanto não poderia e não reconhecer seu trabalho. Assim, desde que comprovado que houve o trabalho, ele deve ser reconhecido pelo INSS, pouco importando a idade do trabalhador.