Como comprovar regime de economia familiar?
Índice
- Como comprovar regime de economia familiar?
- Quem faz parte do regime de economia familiar?
- O que é regime de economia familiar no INSS?
- Quais são os regimes de economia em que o segurado especial pode trabalhar?
- Qual a diferença entre o empresário rural e o trabalho rural em regime de economia familiar?
- O que é regime individual?
- O que é um segurado especial do INSS?
Como comprovar regime de economia familiar?
TNU: documentos em nome do pai podem comprovar tempo de serviço rural em regime de economia familiar. Documentos em nome dos pais ou do cônjuge podem servir como início de prova material para a concessão do benefício de aposentadoria rural no regime de economia familiar.
Quem faz parte do regime de economia familiar?
No regime de economia familiar, o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, bem como, o pescador artesanal e o assemelhado, exercem suas atividades com o indispensável auxílio dos membros de sua família, em condições de dependência e colaboração mútuas, sem a utilização de empregados.
O que é regime de economia familiar no INSS?
Regime de economia familiar nada mais é do que quando os membros da família trabalham em conjunto para a própria subsistência, em uma condição de mútua dependência e colaboração e sem a contratação de empregados.
Quais são os regimes de economia em que o segurado especial pode trabalhar?
O segurado especial é o trabalhador rural que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando o sustento próprio e/ou de sua família a partir desta atividade.
Qual a diferença entre o empresário rural e o trabalho rural em regime de economia familiar?
O regime de economia familiar é aquele em que a atividade dos membros da família é indispensável à própria subsistência, em condições de mútua colaboração, sem utilização de empregados. Conforme já dito, a Lei 8.213/91 não diferencia os empregados urbanos dos rurais ao classificar a sua qualidade.
O que é regime individual?
Se um dos membros da família se dedicar à produção rural ou à pesca artesanal sem a contratação de empregados, ele será considerado segurado especial que exerce suas atividades em regime individual.
O que é um segurado especial do INSS?
O segurado especial é o trabalhador rural que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando o sustento próprio e/ou de sua família a partir desta atividade.
