Como tirar a licença da Vigilância Sanitária?
Índice
- Como tirar a licença da Vigilância Sanitária?
- O que precisa para alvará sanitário?
- Como emitir alvará da Vigilância Sanitária SP?
- Qual o licenciamento da Vigilância Sanitária?
- Qual a empresa que precisa de licença sanitária?
- Como solicitar a licença sanitária?
- Por que contratar um profissional de Vigilância Sanitária?
Como tirar a licença da Vigilância Sanitária?
Requerimento em 2 vias dirigido ao órgão de Vigilância sanitária, contendo razão social, CNPJ, ramo de atividade, endereço, CEP, telefone, assinado pelo Responsável Legal; Cópia do Contrato Social; Cópia do CNPJ; Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento; Cópia do certificado ou diploma do responsável.
O que precisa para alvará sanitário?
Para conseguir o Alvará Sanitário de um estabelecimento sujeito à Vigilância Sanitária é necessário comparecer à Vigilância Sanitária do município onde se localiza o estabelecimento para orientações e conhecimento das documentações necessárias.
Como emitir alvará da Vigilância Sanitária SP?
Documentos necessários para o alvará de vigilância sanitária
- Formulário de Petição, preenchido em sua via original;
- Cópia da Licença Sanitária, comprovando a autorização;
- Declaração emitida pela empresa, confirmando todos os dados;
- Comprovante de pagamento de Taxa de Fiscalização Sanitária.
Qual o licenciamento da Vigilância Sanitária?
De acordo com a legislação Estadual e/ou Municipal, todas as atividades que prestam serviços ou produzem e comercializam na área de alimentos, salões de beleza, cosméticos, produtos de limpeza entre outras atividades de interesse da vigilância sanitária devem possuir o licenciamento sanitário junto à Vigilância Sanitária Estadual e/ou Municipal.
Qual a empresa que precisa de licença sanitária?
Ou seja, qualquer empresa que esteja vinculada à saúde ou à alimentação precisa obter a licença sanitária. Cada órgão público a seguir é responsável pela emissão da licença e fiscalização de produção e comercialização de produtos/serviços que possam por em risco a saúde da população:
Como solicitar a licença sanitária?
A solicitação da licença sanitária pode ser feita em diferentes órgãos de acordo com o tipo de atividade. Veja, então, onde solicitar o alvará para cada formato de empresa: Anvisa: indústrias, farmácias, transporte e distribuição de cosméticos, medicamentos e saneantes, portos, aeroportos e fronteiras
Por que contratar um profissional de Vigilância Sanitária?
Para realizar esses processos, o ideal é procurar por um profissional que tenha conhecimento das necessidades e da legislação. Ele será capaz de atender todos os requisitos para que sua empresa tenha aprovação do alvará de vigilância sanitária.