Como comprovar deficiência visual?
Como comprovar deficiência visual?
O laudo oftalmológico deve comprovar a acuidade visual, não são as doenças do campo visual que atestam a deficiência, mas sim a somatória da perda visual nos dois olhos. Ainda assim, o médico deve levar em conta a acuidade com o uso da melhor correção: óculos ou lentes de contato.
Quais doenças se encaixa no PCD?
Doenças e deficiências que dão direito à isenção para PcD
- Alguns tipos de câncer.
- Amputações.
- Artrite.
- Artrodese (com sequelas)
- Artrose.
- Autismo.
- AVC.
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Como conseguir um laudo médico sobre sua deficiência?
Toda pessoa com deficiência tem direito de obter um laudo médico sobre sua deficiência. Para conseguir o seu laudo de deficiência, você precisa fazer a solicitação em algum destes estabelecimentos: Hospital ou serviço onde foi diagnosticada a sua deficiência e foram realizados os primeiros atendimentos;
Qual a necessidade do laudo médico?
Uma das determinações é a necessidade do laudo médico, que pode ser emitido por médico do trabalho da empresa ou outro médico, que ateste a deficiência de acordo com as definições do Decreto nº 3.298/99 (artigos 3º e 4º) e com as alterações dadas pelo Decreto nº 5.296/2004.
Como deve ser o laudo para deficiência auditiva?
Como deve ser o laudo para cada tipo de deficiência: Em caso de deficiência auditiva, é necessário que o profissional anexe ao atestado a cópia da audiometria, que comprove a deficiência (ver Artigo 5º do Decreto 5.296/04 no atestado). Em caso de deficiência visual, deve estar anexado o relatório do oftalmologista.
Qual a importância do laudo médico PCD?
Essa ação é imprescindível para o laudo médico PCD ser elaborado dentro das melhores práticas. É essencial que você procure um profissional devidamente preparado para a elaboração do documento. Essa iniciativa vai propiciar, às pessoas com deficiência, menos dificuldades para ter acesso a direitos garantidos na lei.
