O que é o alvará de construção?

O que é o alvará de construção?

LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA ( APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) Descrição: Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo.

Como conseguir autorização da prefeitura para construir?

Quando você vai construir um imóvel, é preciso antes pedir um alvará de construção na prefeitura. Para que esse alvará seja aprovado, o tamanho da construção e do terreno devem seguir as regras impostas pelo município. É dever da construtora entregar o projeto na prefeitura para avaliação, segundo a Lei n. 1.172/96.

Quanto tempo demora para sair um alvará de construção?

Se for um projeto de residencia de 4 a 6 meses seria uma boa estimativa.

Quanto custa para aprovar um projeto na prefeitura?

As taxas para aprovar um projeto na prefeitura costumam variar de cidade para cidade, mas as mais comuns são: Taxa por tamanho do projeto: é cobrado um valor fixo (que varia normalmente de R$0,50 a R$ 30,00) vezes a metragem do projeto.

Quem paga o alvará de construção?

O alvará é uma taxa da prefeitura, por este motivo cada uma das quase 6000 cidades do brasil podem cobrar valores diferentes. Mas ele não deve ultrapassar R$300,00.

Quanto custa um alvará de construção?

Quanto custa um alvará de construção? Com relação a valores, isto é algo que pode ser considerado como bastante variável, dependendo de município para município. Há prefeituras que não cobram nada, enquanto outras cobram preços exorbitantes. Há ainda prefeitos que, quando eleitos, aumentam ou diminuem tal custo.

Como o alvará de construção não é necessário para todo tipo de obra?

O alvará de construção não é necessário para todo e qualquer tipo de obra, há também suas exceções.

Qual o documento necessário para tirar o alvará?

Depois de ter confirmado com a prefeitura da sua cidade quais são os documentos necessários para tirar o alvará, você precisa reuni-los – o que exige bastante atenção e, às vezes, paciência para evitar o retrabalho. Com todos os documentos em mãos, você encaminha a documentação necessária à prefeitura ou ao setor responsável pela emissão do alvará.

Como você pode renovar seu alvará?

Entretanto, supondo que você não tenha concluído a obra durante este período pré-determinado, você ainda assim terá a opção de renovar seu alvará pelo mesmo período de tempo. Mas claro, para tal renovação você terá de passar novamente por todos os trâmites que se submeteu inicialmente.