Como obter desconto no ITBI?
Como obter desconto no ITBI?
Para obter esse desconto, a compra precisa ser realizada por meio de um financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Atualmente, podem ser financiados pelo SFH imóveis que custem até R$ 1,5 milhão.
Como conseguir desconto no registro do primeiro imóvel?
"Para obter o desconto, o comprador preenche uma declaração firmada de próprio punho, perante o cartório, atestando que aquele imóvel é o seu primeiro, responsabilizando-se pela afirmação nos termos da lei", orienta. Guilherme Guedes também explica que o comprador têm recursos caso o cartório negue o desconto.
Quem tem direito ao desconto no registro do primeiro imóvel?
Segundo a Lei 6015/73, que trata de registros públicos, qualquer pessoa que financia a compra de uma residência pela primeira vez pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) tem o direito a um desconto de 50% no valor das taxas de registro e escritura do imóvel.
Quais são os descontos do ITBI?
Existem cidades que tem isenção total ou parcial do imposto, e outras que não concedem nenhum desconto. Os descontos no ITBI em muitos municípios são para financiamentos no SFH, independentemente de ser a primeira aquisição. Há basicamente duas formas de calcular desconto do ITBI.
Qual a isenção do ITBI?
Caso não houvesse a isenção o ITBI seria de 10.000,00, ou seja, a isenção proporcionou um desconto de R$ 8.000,00 no ITBI!
Qual o benefício do ITBI?
Como comentado anteriormente, o ITBI é um imposto municipal, portanto as isenções, e outros benefícios fiscais, devem estar previstos na legislação do município. O benefício do desconto consiste em isentar do pagamento do ITBI parte do imposto devido por quem adquire bem imóvel.
Como é calculado o ITBI?
Como é calculado o ITBI? A alíquota utilizada no cálculo varia de 2% a 3%. Esse procedimento é feito por meio da multiplicação da base de cálculo pela alíquota do imposto. Tal base vai considerar o valor venal do imóvel, o qual se trata da quantia que a propriedade é negociada no mercado.
