Que tipo de deficiência têm direito ao passe livre?

Que tipo de deficiência têm direito ao passe livre?

Todas as pessoas comprovadamente carentes com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício, que é a gratuidade nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem.

Como conseguir passe de ônibus de graça?

Afinal, quem tem direito à passagem de ônibus grátis? Idosos, pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva ou múltiplas e jovens entre 15 a 29 anos podem viajar de graça. Cada categoria de passageiro é assegurado por uma lei diferente, e precisa cumprir certos requisitos.

Quantas vezes eu posso usar o passe livre?

Como funciona o Passe Livre Estudantil As cotas de gratuidade são duplas. Cada cota dá direito a 2 viagens de 2 horas cada com até 04 embarques por viagem, e até 02 embarques por dia em trens e metrôs.

O que significa ter passe livre?

O PASSE LIVRE é um programa do Ministério da Infraestrutura que garante a pessoas com deficiência e comprovadamente carentes o acesso gratuito ao transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco.

Quem tem direito ao passe?

De maneira geral, idosos, crianças até 6 anos, estudantes dentro de alguns critérios, pessoas com deficiência, além de policiais e carteiros podem desfrutar da gratuidade na cidade de São Paulo. Mas, em outros lugares, as normas podem ser diferentes.

Qual o desconto em viagens para pessoas com deficiência?

Por isso, segundo a lei brasileira, não existe um desconto em viagens para pessoas com deficiência, entretanto existe o desconto de 80% para o acompanhante ou então a obrigatoriedade da companhia aérea determinar um funcionário para acompanhamento. Acessibilidade em Portugal: veja se o país é adaptado a quem tem necessidades especiais.

Como adaptar sua frota de ônibus para pessoas com deficiência?

As empresas de transporte rodoviário precisam adaptar suas frotas de ônibus para pessoas com deficiências e garantir o benefício de passagens com gratuidade. A adaptação compõe a possibilidade de transportar cadeira de rodas, muletas e cão-guia, sem pagar a mais por isso.

Quais são os direitos das pessoas com deficiência para viagens aéreas?

Confira quais são os direitos das pessoas com deficiência para viagens aéreas e como eles vêm sendo implantados pelas companhias aéreas. No Censo Demográfico de 2010, 23,9% das pessoas declararam ter algum tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental.

Qual o desconto para o passageiro portador de deficiência?

Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência. Resolução ANAC de Número 9 de 5 de junho de 2007. Em especial os artigos 47 e 48.