Como conseguir licença para trabalhar na rua RJ 2021?
Como conseguir licença para trabalhar na rua RJ 2021?
A concessão é realizada de forma presencial nas IRLFs, mediante o preenchimento de requerimento e a apresentação de cópia dos documentos de identidade e CPF, comprovante de residência e condições expressas na Lei 1.876/1992 (deficiência física, idoso, dependência de filhos menores, egresso do sistema penal e desemprego ...
Como tirar licença de ambulante RJ?
Para receber o crachá, os ambulantes devem comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), localizada na Rua Hélio Beltrão, nº 50, Estácio, de segunda à sexta-feira, de 10h às 16h.
Como tirar licença para trabalhar como camelô?
Para obter a autorização temporária, o vendedor ambulante deve efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município (DAMSP), que é uma taxa de R$ 10,72 por dia. O valor deste encargo pode variar de acordo com o preço do metro quadrado na região onde o trabalhador escolheu atuar.
Como tirar licença de ambulante em Praia Grande 2021?
Os interessados em requerer a licença devem preencher uma das três condições: estar cadastrado em programa social municipal ou ter recebido algum acompanhamento do serviço social municipal durante a pandemia do coronavírus; ter filhos matriculados na rede pública de ensino da Cidade; estar cadastrados no programa ESF – ...
