Como conseguir declaração Funai?

Como conseguir declaração Funai?

Para solicitar o documento, deve ser preenchido e assinado o requerimento anexo dirigido ao Senhor Presidente da Fundação Nacional do Índio, aos cuidados da Diretoria de Proteção Territorial, acompanhado dos documentos exigidos pela referida Instrução Normativa.

Como fazer para comprovar que sou descendente indígena?

Carta de recomendação emitida por liderança indígena, seja ela uma personalidade ou um ancião reconhecido; Registro de Nascimento Indígena (Rani), documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai); Fotos e memorial sobre sua trajetória pessoal e ligação com a cultura indígena.

Como fazer a carteirinha da Funai?

Documentação Básica

1. Registro Civil de Nacimento - RCN.
2. Registro Administrativo de Nascimento de Indígena - RANI.
3. Carteira de Identidade – RG.
4. Cadastro de Pessoa Física – CPF.
5. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
6. Título de Eleitor.

Como acessar o sei Funai?

O SIC/Funai localiza-se no térreo do edifício-sede deste órgão, e pedidos de informação podem ser feitos por meio do sistema SIC, em www.acessoainformação.gov.br, cujo link pode ser encontrado no lado direito da página de acesso à informação deste órgão ou, presencialmente, na sala do SIC/Funai (Fundação Nacional do ...

O que é necessário para se declarar índio?

Já o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) define, em seu artigo 3º, indígena como: "...todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional."

Como se declarar índio?

Para uma pessoa ser reconhecida como indígena, ela deve se autoidentificar e ser reconhecida pela sua comunidade como perten- cente àquele grupo. Esse é o principal critério utilizado pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).

Qual órgão responsável pela demarcação das terras indígenas?

Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.

Como tirar carteira de indígena?

Não há burocracia alguma, segundo o procurador, para tirar o documento. O índio pode ir à Advocacia-Geral da União (AGU) ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e retirar o Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani).

Como se cadastrar como indígena?

Para uma pessoa ser reconhecida como indígena, ela deve se autoidentificar e ser reconhecida pela sua comunidade como perten- cente àquele grupo. Esse é o principal critério utilizado pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).