Como consultar o NCM do produto?
Índice
- Como consultar o NCM do produto?
- Onde consultar tributação de produtos?
- O que determina a tributação de um produto?
- Como saber se o produto tem CEST?
- Como saber o CFOP de um produto?
- Como é a consulta da NCM?
- Qual a melhor forma de pesquisar NCM de um produto?
- Quais são os dígitos da NCM?
- Será que o uso da NCM é obrigatório?
Como consultar o NCM do produto?
A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras. Nesta consulta você acesso à todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, dessa forma você pode encontrar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.
Onde consultar tributação de produtos?
Para isso, você pode consultar via internet, no sistema presente no site da Receita Federal. Nele, é possível selecionar as categorias que coincidem com sua mercadoria. Normalmente, o NCM possui oito dígitos: dois para o capítulo, dois para a posição, um para a subposição 1, um para a subposição 2 e dois para o item.
O que determina a tributação de um produto?
A condição do remetente da mercadoria é outro condicionante. Os importadores e fabricantes, em regra, são os substitutos tributários, enquanto atacadistas e varejistas são os substituídos. Em operações interestaduais, no entanto, estes últimos também podem revestir a condição de substitutos.
Como saber se o produto tem CEST?
Para descobrir o CEST de um produto basta pesquisar pelo NCM do produto nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17. Se um determinado NCM não está presente nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17, os produtos que se enquadram nesse NCM não estão sujeitos ao regime de substituição tributária de ICMS.
Como saber o CFOP de um produto?
Há uma lógica no posicionamento de cada número na sequência:
- primeiro dígito: evidencia se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída.
- segundo dígito: mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal.
- terceiro e quarto dígitos: especifica o tipo de prestação ou de operação.
Como é a consulta da NCM?
A consulta a NCM Consiste na consulta da Classificação Fiscal de Mercadoria. Por meio da classificação fiscal da mercadoria, são identificados os diversos tributos aplicáveis ao produto, tais como: ICMS.
Qual a melhor forma de pesquisar NCM de um produto?
Já falamos que a melhor forma de como pesquisar NCM de um produto é através da SEFAZ, por conta da garantia de que as informações estão sempre atualizadas. No entanto, no site da SEFAZ há indicação de busca por meio de uma outra plataforma, o Portal Único do Comércio Exterior.
Quais são os dígitos da NCM?
De modo geral, a NCM é composta de 8 dígitos, em que os seis primeiros retratam a classificação baseada no Sistema Harmonizado (SH) e os dois últimos representam as particularidades do Mercosul.
Será que o uso da NCM é obrigatório?
O uso da NCM é obrigatório? É obrigatório o uso do código, então faça uma consulta NCM sempre que for preciso! Todo o tipo de empresa deve informar a Nomenclatura nos seus documentos fiscais assim como todas as outras atividades desse cunho que são feitas no local.
