Como consultar AFE no Diário Oficial?
Como consultar AFE no Diário Oficial?
Pequisar AFE no Diário Oficial da União (DOU) Para encontrar a publicação referente à sua licença, o interessado deve acessar o endereço www.imprensanacional.gov.br e então utilizar o campo de pesquisa para buscar por seu CNPJ ou razão social.
Como saber se AFE foi aprovado?
Passo a passo Para ter acesso aos dados, é preciso acessar o portal da Agência, clicar em “Consulte a situação de documentos”, e “Acessar”. Na nova página, deve-se selecionar a opção “Técnico”, preencher a identificação da empresa ou do processo e selecionar “Consultar”.
Como solicitar a concessão de AFE?
Para solicitar a concessão de AFE, primeiro, você deve acessar o Sistema de Peticionamento e clicar em: “Acesse o Peticionamento“. Em seguida, é necessário cumprir 6 etapas. São elas: 1. Cadastramento. O Cadastramento de Empresa é o primeiro passo para se ter acesso ao Sistema de Peticionamento.
Por que a AFE é necessária para fabricar?
Em síntese, caso o estabelecimento já possua a AFE para fabricar, a empresa não deve peticionar uma nova concessão de AFE para incluir as atividades mencionadas e sim peticionar a ampliação de atividades e pagar as taxas referentes a cada nova atividade. Para Insumos farmacêuticos: fabricar, importar, exportar, distribuir e transportar.
Como solicitar o certificado de AFE?
Como mencionamos acima, o Certificado de AFE não é obrigatório para que uma farmácia ou drogaria exerça as atividades de forma regular. Contudo, a concessão da AFE Anvisa é. Por isso, preparamos um passo a passo para que você saiba como solicitar a sua!
Qual o prazo para a concessão automática da AFE?
A ausência de manifestação da Anvisa no prazo previsto implicará na concessão automática da AFE. No entanto, a concessão automática não impede a Anvisa de proceder com a análise do pedido a qualquer momento e, caso seja comprovado que o estabelecimento não cumpre a regulamentação sanitária, cancelar as autorizações.
