Onde consultar alvará de soltura?

Onde consultar alvará de soltura?

Após a assinatura do juiz, a expedição de alvará de soltura passa a ser exibida na movimentação do processo. É possível também visualizar as informações do alvará, através da aba Mandados Prisão / Alvarás Soltura.

Quem entrega o alvará de soltura?

Ainda assim, o alvará de soltura deverá ser expedido e apresentado pelo oficial de Justiça diretamente à autoridade administrativa responsável pela custódia. O objetivo é dar baixa nos registros competentes em relação ao processo ou inquérito a que se refere o alvará.

Como saber se o alvará chegou no presídio?

Ao selecionar, na aba Pessoas, a pessoa para a qual o Alvará de Soltura está sendo emitido, o SAJ abrirá as abas Alvará de Soltura e Dados do BNMP. Na aba Dados BNMP, clicar na lupa para selecionar o mandado de prisão para qual está sendo emitido o alvará de soltura.

Como aparece no processo o alvará de soltura?

No corpo do documento é necessário informar o número do alvará de soltura expedido. O alvará de soltura será anexado à folha de rosto e remetido à Central/Controladoria de Mandados para distribuição e cumprimento pelo Oficial de Justiça.

Quais os tipos de alvará de soltura?

Os alvarás de soltura serão expedidos nas hipóteses de apreciação do flagrante (relaxamento, liberdade provisória) e outras hipóteses de decisão da soltura. ordem de liberação (modelo específico da categoria 7). Não é o caso de expedição de alvará de soltura.

Como faço para pegar a segunda via do alvará de soltura?

Basta entrar via processo eletrônico e imprimir o alvará,ou se dirigir diretamente a vara, no foro e solicitar.

O que quer dizer juntada de alvará de soltura?

Quer dizer que o juiz expediu o alvará de soltura dele ( ele ganhou o direito a liberdade), e que o prazo para soltura dele é dia 01/12.