Onde consultar acordo coletivo de trabalho?
Índice
- Onde consultar acordo coletivo de trabalho?
- Como registrar acordo coletivo?
- Como saber qual a convenção coletiva de uma empresa?
- Como consultar dissídio?
- Qual Convenção Coletiva de Trabalho aplicar?
- Como é feito o acordo coletivo de trabalho?
- Onde pegar convenção coletiva?
- Como saber qual é o sindicato da minha empresa?
- Como saber qual é o sindicato da minha categoria?
- Como consultar o reajuste salarial?
Onde consultar acordo coletivo de trabalho?
Acordos Coletivos
- 1 – Acessar o site do Ministério do Trabalho: www.mte.gov.br;
- 2 – Clicar em Relações de Trabalho e Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho (quadro a esquerda);
- 3 – Clicar em Convenções e Acordos Coletivos via internet – Mediador (quadro a direita - Destaques);
Como registrar acordo coletivo?
A empresa ou a entidade sindical envolvida no acordo ou convenção coletiva deve acessar o sistema Mediador e inserir os termos e informações do instrumento coletivo de trabalho ou termo aditivo firmado entre as partes.
Como saber qual a convenção coletiva de uma empresa?
A melhor maneira de encontrar a sua convenção coletiva é acessando o site do sindicato da sua categoria profissional.
Como consultar dissídio?
Realizar Consulta
- Clique na aba Funcionário, na tela principal do DP.
- Clique em Reajuste Salarial.
- Clique em Consulta/Lançamento de Dissídio.
- Selecione a empresa.
- (Opcional) Selecione o departamento e o funcionário.
- Selecione a opção de filtro.
- Defina o período.
- Tecle Enter para realizar a consulta.
Qual Convenção Coletiva de Trabalho aplicar?
É que a abrangência da convenção coletiva é determinada pela representação das categorias econômica e profissional, com obediência ao princípio da territorialidade (base territorial), ou seja, aplicam-se os instrumentos coletivos vigentes no local da prestação de serviços.
Como é feito o acordo coletivo de trabalho?
O acordo coletivo de trabalho é um documento que dá validade jurídica a uma negociação entre uma empresa e um sindicato. A partir da conclusão do acordo coletivo de trabalho, as regras estabelecidas passam a se tornar a lei vigente entre as partes, substituindo as regras padrão ou criando normas em questões duvidosas.
Onde pegar convenção coletiva?
Convenção Coletiva de Trabalho disponível para consulta também no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
Como saber qual é o sindicato da minha empresa?
Se tiver acesso à internet já poderá saber se a sua profissão tem ou não um sindicato. Isso porque o site do ministério do trabalho oferece uma lista de sindicatos das categorias profissionais e econômicas e se acaso houver dúvidas ao consultar, basta se dirigir a sede da sua cidade e pedir essa informação.
Como saber qual é o sindicato da minha categoria?
Você deve verificar a atividade da empresa e a função dos colaboradores, a partir dessas informações encontre o sindicato correspondente. Exemplo: Uma de nossas empresas é da construção civil, logo o sindicato é dos trabalhadores na construção civil.
Como consultar o reajuste salarial?
Basta considerar o último salário do funcionário e aplicar a ele o percentual de reajuste definido coletivamente. Assim, se o aumento salarial for de 3,5%, por exemplo, os empregados que receberam R$ 1.500,00 no mês anterior passaram a ganhar R$ 1.552,50 (1.500 + 3,5%).