Como consultar acordo coletivo MTE?

Como consultar acordo coletivo MTE?

Acordos Coletivos

1. 1 – Acessar o site do Ministério do Trabalho: www.mte.gov.br;
2. 2 – Clicar em Relações de Trabalho e Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho (quadro a esquerda);
3. 3 – Clicar em Convenções e Acordos Coletivos via internet – Mediador (quadro a direita - Destaques);

Onde consultar convenção coletiva?

Convenção Coletiva de Trabalho disponível para consulta também no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

Como registrar convenção coletiva no MTE?

A empresa ou a entidade sindical envolvida no acordo ou convenção coletiva deve acessar o sistema Mediador e inserir os termos e informações do instrumento coletivo de trabalho ou termo aditivo firmado entre as partes.

Como homologar convenção coletiva?

Na prática, para que o acordo tenha validade, é necessária uma negociação coletiva entre empresa, trabalhadores e sindicato, com o intuito de aprovar as regras que serão nele contidas de interesse das partes, em uma assembleia geral composta por trabalhadores realizada especialmente para este fim.

Como Solicitar acordo coletivo?

Solicitar Mediação Coletiva de Trabalho

1. Solicitar Mediação Coletiva. A entidade sindical ou empresa deve acessar o sistema mediador e registrar os termos e informações da solicitação de mediação coletiva. ...
2. Protocolar o Requerimento de Solicitação de Mediação. ...
3. Consultar situação da solicitação de mediação.

Como descobrir sindicato da categoria?

Como descobrir o sindicato de categoria para o profissional autônomo ou liberal?

1. Pesquisar no site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. ...
2. Pesquisar junto aos outros profissionais autônomos ou liberais que exerçam a mesma atividade qual o sindicato.

Como consultar a carta sindical?

Se tiver acesso à internet já poderá saber se a sua profissão tem ou não um sindicato. Isso porque o site do ministério do trabalho oferece uma lista de sindicatos das categorias profissionais e econômicas e se acaso houver dúvidas ao consultar, basta se dirigir a sede da sua cidade e pedir essa informação.

Quem pode solicitar mediação coletiva de trabalho?

Um mediador público pode ser solicitado, gratuitamente, para compor um mediação coletiva de trabalho. Para maiores informações, acesse o manual do sistema mediador. Quem pode utilizar este serviço?

Qual a classificação das convenções coletivas?

A lista de resultados é ordenada por tipo de convenção coletiva (CCT, ACT, AE) e por DA, classificadas de acordo com a CAE Rev.3.

Como devolver o resultado de contratos coletivos de trabalho?

A pesquisa devolve o resultado dos contratos coletivos de trabalho (CCT), acordos coletivos de trabalho (ACT), acordos de empresa (AE) e decisões arbitrais (DA) encontrados com a CAE indicada. Para visualizar o resultado de cada tipologia clique no respetivo botão.