O que é o memorial de incorporação?
Índice
- O que é o memorial de incorporação?
- Como consultar o registro de incorporação?
- Como obter o memorial de incorporação?
- Quem faz o memorial de incorporação?
- O que deve conter no memorial de incorporação?
- Quais são os documentos necessários para registrar o memorial de incorporação?
- O que deve constar no memorial de incorporação?
- Quais os documentos que devem ser levados para o registro de imóveis para a composição do memorial de incorporação?
O que é o memorial de incorporação?
É o conjunto de documentos prévios que são registrados no Cartório de Imóveis da região onde o empreendimento está localizado pela incorporadora, no caso, nós da Living, para lhe dar ainda mais segurança na hora das transações de compra e venda do seu imóvel, afirmando a possibilidade de concluir a obra em questão.
Como consultar o registro de incorporação?
O memorial é público e fica disponível para consulta no cartório. Para facilitar a consulta, a lei obriga que toda publicidade referente ao empreendimento contenha o número do registro do memorial de incorporação e o cartório onde foi registrado.
Como obter o memorial de incorporação?
O primeiro passo para dar início à incorporação imobiliária é a elaboração do Memorial de Incorporação da obra. Esse registro contempla todos os documentos que o incorporador tem que apresentar no Cartório de Registro de Imóveis antes de dar início publicidade e comercialização das unidades.
Quem faz o memorial de incorporação?
A responsabilidade desse controle fica a cargo do Ministério Público e dos órgãos de defesa do consumidor, acontecendo, geralmente, apenas mediante denúncias. Além de ser crime, a multa por falta de memorial de incorporação é alta: chega a 50% do valor pago pelo imóvel em favor dos consumidores.
O que deve conter no memorial de incorporação?
No memorial de incorporação, uma série de garantias jurídicas são atestadas através de documentações, garantindo que a incorporadora não tem débitos ou bens em risco de penhora e nem outros impeditivos com a união, estado ou município.
Quais são os documentos necessários para registrar o memorial de incorporação?
O 1. MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO.
O que deve constar no memorial de incorporação?
No memorial de incorporação, uma série de garantias jurídicas são atestadas através de documentações, garantindo que a incorporadora não tem débitos ou bens em risco de penhora e nem outros impeditivos com a união, estado ou município.
Quais os documentos que devem ser levados para o registro de imóveis para a composição do memorial de incorporação?
REQUERIMENTO assinado pelo representante legal da empresa com firma reconhecida; CONTRATO SOCIAL (ou cópia reprográfica autenticada) devidamente registrado (Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou outro órgão competente), juntamente com certidão simplificada.
