Como saber se uma área está registrada no DNPM?

Como saber se uma área está registrada no DNPM?

Para isso, basta visitar este endereço a páginas de Sistemas do DNPM. Em seguida, basta inserir o Número do Processo, que é gerado no momento da solicitação, informar o código de verificação e clicar no botão Consultar.

Como fazer o registro DNPM?

Este documento deve ser solicitado através do formulário de pré-requerimento disponível no site oficial do DNPM. Em seguida, o mesmo deverá ser impresso pelo interessado e encaminhando ao Distrito onde a área de mineração está localizada. Encontre a Superintendência da sua região clicando aqui.

O que é registro de licença DNPM?

Declaração Negativa de Patrimônio – DNP (incluindo materiais da TI) solicitada à chefia imediata e emitida pelo setor de Patrimônio do campus ou da Reitoria, na qual deverá constar o prazo de validade (correspondendo ao tempo de afastamento ou licença) e o motivo (afastamento ou licença).

Como acessar o sei da ANM?

Você precisará logar no GOV.BR (Login Único) para poder ter acesso às funcionalidades do Sistema de Dados Cadastrais e do Protocolo Digital da ANM. Você pode alterar sua senha do CTDM (antiga Ficha Cadastral) a qualquer momento. Para tanto, é necessário conhecer a senha antiga para poder alterá-la.

Como saber se uma área está registrada?

a) o Requerimento de Alvará de Autorização de Pesquisa Para saber se aquela área está livre, ele deve ir ao DNPM e pedir esta informação. O DNPM está dividido em 25 distritos, de modo que praticamente cada Estado é um distrito.

Como registrar uma área na ANM?

Acessar o REPEM e Solicitar o Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral. Quando o seu cadastro no GOV.BR for realizado você poderá acessar o REPEM e realizar o seu requerimento, solicite um novo requerimento e prossiga para a etapa de pagamento do boleto.

Como faço para registrar um subsolo?

Documentação específica para requerimento de licenciamento mineral. Documentação de identificação. Comprovação de nacionalidade brasileira se o requerente é pessoa física ou comprovação de registro da sociedade no Órgão de Registro do Comércio de sua sede e do CNPJ, caso seja pessoa jurídica. Licença municipal.

O que significa DNPM mineração?

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o Território Nacional, com representação por superintendências e delegacias.

O que é registro de extração?

O registro de extração é um documento que a ANM (Agência Nacional de Mineração) autoriza, por meio de protocolo, os órgãos públicos a explorarem a área desejada que contenham a substância a ser utilizada no processo de construção da obra.

O que é Sei ANM?

O SEI! funciona apenas como repositório de arquivos do Protocolo Digital. O Peticionamento Eletrônico do SEI! é utilizado na ANM apenas para atender a área administrativa (contratos, licitações, pensionistas) e CNCD/CPK, que não possuem atualmente a necessidade de registro nos demais sistemas da ANM.