Como saber se um produto é registrado no Ministério da Agricultura?
Índice
- Como saber se um produto é registrado no Ministério da Agricultura?
- O que é registro de estabelecimento?
- Quais produtos necessitam de registro no MAPA?
- Quais produtos precisam ser registrados no mapa?
- Como realizar o registro de produto?
- Por que é obrigatório o registro do estabelecimento no mapa?
- Como preencher os campos de registro do produto?
Como saber se um produto é registrado no Ministério da Agricultura?
Para consultar a relação de produtos registrados, cadastrados, suspensos e cancelados utilize o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos - SIPE, responsável por controlar os estabelecimentos e produtos registrados no Ministério, especificando a qualidade do produto, localização dos estabelecimentos credenciados ...
O que é registro de estabelecimento?
O Registro de Estabelecimento é a regularização necessária para sua empresa exercer suas atividades junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). É responsável pela normatização e regulamentação de empresas, mercadorias e produtos de origem animal, vegetal e mineral.
Quais produtos necessitam de registro no MAPA?
Relação de produtos que precisam de registro junto ao MAPA
- Produtos de origem vegetal;
- Bebidas, assim como vinhos e vinagres;
- Fertilizantes, inoculantes, corretivos;
- Agrotóxicos e inseticidas;
- Aditivos destinados à alimentação animal (acidificantes, conservantes, corantes, vitaminas, minerais, probióticos, etc.);
Quais produtos precisam ser registrados no mapa?
Existem produtos que precisam ser registrados em outros departamentos do MAPA ou outro órgão como o Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Alguns produtos são isentos de registro no MAPA, isto por que são considerados de risco menor a saúde do consumidor.
Como realizar o registro de produto?
1°Antes de realizar qualquer registro de produto é preciso que o estabelecimento esteja devidamente cadastrado e licenciado junto ao MAPA. O cadastro é realizado no próprio SIPEAGRO. 2°Faça um dossiê técnico com todas as documentações, informações e laudos do produto que será cadastrado.
Por que é obrigatório o registro do estabelecimento no mapa?
Muitos produtores e empresários, após terem feito o registro da empresa (estabelecimento) no Ministério, esquecem que todos os seus produtos também devem ser registrados. O registro do estabelecimento no Mapa é obrigatório (Lei nº 8.918/1994, c/c Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009) para quem produz bebidas com fins comerciais!
Como preencher os campos de registro do produto?
Para o registro do produto será necessário preencher campos específicos. Abaixo temos os campos comuns a todas as categorias de registro: Classificação do Produto: Nessa área será preenchido os campos de:
