Como funciona a estabilidade do BEm?
Como funciona a estabilidade do BEm?
Trabalhadores que recebem o BEm, contam com um período de estabilidade no emprego. ... Pelas regras da Medida Provisória 1.045, que viabiliza o programa deste ano, trabalhadores com acordo de 120 dias têm estabilidade por um período igual, ou seja, 120 dias contados a partir da data que o acordo terminar.
O que acontece se demitir funcionário com estabilidade?
Como a estabilidade está vinculada ao local de trabalho, quando este deixa de existir, a garantia no emprego também termina. ... O empregado não terá direito de receber o restante do período estabilitário e seu contrato de trabalho cessa imediatamente, sendo devidos os direitos comuns decorrentes do pedido de demissão.
