Onde contestar o auxílio emergencial negado?

Onde contestar o auxílio emergencial negado?

Para isso, é necessário acessar a plataforma digital no endereço www.cidadania.gov.br/auxilio. Caso você acesse o site de consulta, veja o resultado “inelegível” e queria contestar este resultado, basta clicar sobre o botão "Contestar".

Como contestar o auxílio na Justiça?

Qualquer pessoa pode recorrer à Justiça para reivindicar auxílio emergencial negado, ainda mais se os interessados conseguirem demonstrar que a negativa trouxe danos materiais. Caso o problema não tenha sido resolvido diretamente com a Caixa, os prejudicados podem procurar a Defensoria Pública da União.

Será que a Defensoria Pública receberá o auxílio?

A decisão foi assinada ontem. "O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio", disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Como solicitar contestação na Defensoria Pública da União?

Aqueles que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado poderão solicitar contestação na Defensoria Pública da União a partir da próxima segunda-feira (22). A medida foi criada em conjunto com a defensoria e o Ministério da Cidadania.

Como funciona a Defensoria Pública da União?

“Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização”, disse o ministério em nota. A Defensoria Pública da União está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior.

Será que a Defensoria Pública dá assistência gratuita ao cidadão?

A medida foi criada em conjunto com a defensoria e o Ministério da Cidadania. A decisão foi assinada ontem. "O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão.