Como contabilizar uma AFAC?
Índice
- Como contabilizar uma AFAC?
- Onde lançar adiantamento para futuro aumento de capital?
- Como formalizar um AFAC?
- O que é AFAC na contabilidade?
- Qual é o período prazo em que o fisco entende como razoável que o aumento de capital seja realizado com a utilização do AFAC?
- O que é adiantamento para futuro aumento de capital?
- O que significa a sigla AFAC?
- Por que deve ser estudado o AFAC?
- Qual o período de integralização do AFAC?
- Qual o prazo para a devolução do capital social da AFAC?
- Qual o percentual de participação dos sócios no AFAC?
Como contabilizar uma AFAC?
Em termos contábeis, o AFAC firmado sem a intenção de devolução para o sócio (irretratável) deve ser contabilizado no patrimônio líquido da empresa, em conta posterior à do capital social; enquanto o AFAC retratável deve ser considerado como passivo não-circulante. Nas operações relativas ao AFAC, não há tributação.
Onde lançar adiantamento para futuro aumento de capital?
Os adiantamentos para futuros aumentos de capital realizados, sem que haja a possibilidade de sua devolução, devem ser registrados no Patrimônio Líquido, após a conta de capital social. Caso haja qualquer possibilidade de sua devolução, devem ser registrados no Passivo Não Circulante.
Como formalizar um AFAC?
Resumindo, para que uma operação de aporte de capital possa ser considerada AFAC, é necessário:
- realizar um contrato adequado com as seguintes informações: ...
- realizar o acréscimo do valor recebido no contrato social na Junta Comercial;
- registrar o valor do aporte nos lançamentos contábeis da empresa.
O que é AFAC na contabilidade?
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL – AFAC. INCABIMENTO DA INCIDÊNCIA DO IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. II. O AFAC – adiantamento para futuro aumento de capital corresponde a valores recebidos pela empresa de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados como futuro aporte de capital.
Qual é o período prazo em que o fisco entende como razoável que o aumento de capital seja realizado com a utilização do AFAC?
O fisco entende como razoável que o aumento de capital com a utilização do AFAC deva ocorrer na primeira alteração contratual após o recebimento dos aportes ou no prazo máximo de 120 dias a partir do encerramento do exercício em que a sociedade tenha recebido os recursos.
O que é adiantamento para futuro aumento de capital?
O AFAC – adiantamento para futuro aumento de capital corresponde a valores recebidos pela empresa de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados como futuro aporte de capital.
O que significa a sigla AFAC?
Essa operação chama-se AFAC, ou Adiantamento para Futuro Aumento de Capital. Na esfera contábil, ele é registrado como parte do patrimônio líquido, devendo ser lançado com essa rubrica. Um valor que seja injetado para investir na compra de um novo imóvel, por exemplo, pode ser registrado como um AFAC.
Por que deve ser estudado o AFAC?
Por isso, o AFAC deve ser cuidadosamente estudado. Afinal, ele precisa ser devidamente contabilizado, além de afetar a participação de cada membro de uma sociedade. Esse objetivo pode ser, como vimos, a aquisição de um imóvel.
Qual o período de integralização do AFAC?
Vale destacar que atualmente não existe uma legislação específica sobre AFAC. Antigamente era considerado o período de 120 dias após o período-base em que a organização recebeu os recursos para incluir o AFAC no capital social. Se não houvesse a integralização, o AFAC era considerado mútuo.
Qual o prazo para a devolução do capital social da AFAC?
O contrato de AFAC irá indicar o prazo para a devolução de recursos para os sócios e acionistas, ou ainda a integralização ao capital social da empresa – que deve ocorrer até a primeira Assembléia Geral Extraordinária (AGE).
Qual o percentual de participação dos sócios no AFAC?
A alteração contratual dependerá do voto de no mínimo 75% do capital, salvo estipulação contratual diferente. É importante ressaltar que o aporte através do AFAC, quando da sua incorporação, modificará o percentual de participação dos sócios no quadro societário.