Como criar uma reserva ambiental particular?

Como criar uma reserva ambiental particular?

O proprietário que tiver certeza sobre criar uma área em Reserva Particular do Patrimônio Natural, deverá então solicitar um requerimento junto ao ICMBio ou órgão mbiental estadual ou municipal, a depender da região onde sua propriedade está localizada.

O que é uma RPPN e como pode ser criada?

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.

O que precisa para criar uma RPPN?

O proprietário interessado em ter seu imóvel, integral ou parcialmente, transformado em RPPN, deverá acessar o Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - SIMRPPN e preencher o requerimento online (clique aqui e acesse o SIMRPPN).

Quem cria a RPPN?

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Criação de RPPN.

Como criar uma reserva florestal?

Para a criação da RPPN não são necessários estudos prévios de flora e fauna, entre outros, está avaliação será feita pela Fundação Florestal. Não há cobrança de taxas pela Fundação Florestal e SMA para a análise e instituição da RPPN.

Como ter uma reserva ambiental?

O requerimento para criação de uma reserva de âmbito federal deve ser dirigido ao ICMBio, órgão responsável pela criação e fiscalização de unidades de conservação no país. Nos âmbitos estadual e municipal, a solicitação deve ser feita ao órgão ambiental destas esferas.

Quais atividades podem ser feitas em uma RPPN?

Na RPPN são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo. 7. Qual o tamanho mínimo e máximo para a criação de uma RPPN? Não existe tamanho mínimo e nem máximo para uma RPPN.

Quais os benefícios de uma RPPN?

Além da conservação da área natural, o proprietário da área reconhecida como RPPN desfruta de benefícios, tais como: a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área; a possibilidade de explorar e desenvolver atividades de ecoturismo e educação ambiental, desde que previstas no seu plano de manejo; a ...

Como fazer uma reserva natural?

O requerimento para criação de uma reserva de âmbito federal deve ser dirigido ao ICMBio, órgão responsável pela criação e fiscalização de unidades de conservação no país. Nos âmbitos estadual e municipal, a solicitação deve ser feita ao órgão ambiental destas esferas.

Como funciona uma RPPN?

O que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)? É uma unidade de conservação (UC) de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel.