Como dar baixa em CEI rural?

Índice

Como dar baixa em CEI rural?

Como dar baixa em CEI rural?

Nos termos dos artigos 40 ao 42 da IN RFB n° 971/2009, a baixa da matrícula CEI poderá ser requerida por meio do sítio da Receita Federal na Internet, na ARF ou no e-CAC competente e será efetivada após os procedimentos relativos à confirmação da regularidade de sua situação.

O que precisa para dar baixa no CEI?

Pedido de cancelamento de CEI (conforme o caso); Documento de identificação oficial; Documentos que comprovem o motivo do cancelamento....Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

  1. Urbanidade;
  2. Respeito;
  3. Acessibilidade;
  4. Cortesia;
  5. Presunção da boa-fé do usuário;
  6. Igualdade;
  7. Eficiência;
  8. Segurança; e.

Como dar baixa na CNO?

Assim que a obra estiver concluída, você deverá comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal para efetuar o encerramento da inscrição perante o CNO.

Postagens relacionadas: