Quais os documentos necessários para dar entrada na licença maternidade?

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Quais os documentos necessários para dar entrada na licença maternidade?

Quais os documentos necessários para dar entrada na licença maternidade?

Parto: trabalhadoras formais Se a profissional tiver carteira assinada pode pedir o benefício diretamente na sua empresa a partir de 28 dias antes do parto. Se o afastamento ocorrer antes do parto, é preciso apresentar atestado médico. Se for a partir do parto, apenas a certidão de nascimento do bebê.

Como solicitar auxílio maternidade pelo meu INSS?

A solicitação deve ser feita pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro para acessar o site.

Como receber o salário maternidade?

As mulheres que trabalham registradas no modelo CLT devem solicitar o benefício diretamente no RH da empresa em que trabalha. Nos casos de adoção, independentemente do tipo, a solicitação do salário-maternidade tem que ser feita diretamente no INSS. Para as gestantes desempregadas, o processo é o mesmo.

Quem não trabalha tem direito à licença maternidade?

A carteira assinada vem atrelada a uma série de direitos trabalhistas que outros regimes de trabalho não possuem, contudo, este não é o caso da licença-maternidade, a qual também pode ser garantida para as contribuintes individuais ou facultativas, empregadas domésticas ou trabalhadoras avulsas.

Como dar entrada no auxílio maternidade pela internet passo a passo?

Como solicitar o salário maternidade no Meu INSS?

  1. É preciso acessar o portal Meu INSS;
  2. Entrar com seu cadastro;
  3. No portal busque por “Salário-maternidade urbano” e siga os passos que serão indicados em cada etapa;
  4. O pedido será encaminhado sem que seja necessário o solicitantes irem até uma agência do INSS.

Como funciona o salário maternidade?

Para chegar ao valor do Salário-Maternidade, é preciso fazer uma média: Some os seus 12 últimos salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses); Desta soma, divida o resultado por 12 para chegar no valor do seu Salário-Maternidade.

Quando posso dar entrada na licença maternidade?

Quando posso dar entrada na licença-maternidade? Assim, dentro dos parâmetros estabelecidos por lei, a entrada na licença-maternidade pode ser requisitada pela funcionária a partir do 28ª dia antes da data prevista para seu parto. Sendo a papelada encaminhada ao INSS, assim que o benefício for solicitado pela gestante.

Como é pago o salário-maternidade no INSS?

O salário-maternidade é pago pelo empregador, no caso das trabalhadoras com carteira assinada, ou pelo INSS, para quem contribui por conta própria.

Como garantir o auxílio maternidade no INSS?

20 de Julho – O salário-maternidade é garantido às mulheres que sejam seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para tanto é importante e necessário saber como dar entrada no auxílio maternidade, o que pode ser feito de forma digital, pelo portal online previdenciário.

Por que a licença maternidade é um direito trabalhista?

Cabe diferenciar, aliás, que a licença maternidade é um direito trabalhista. Por outro lado, o o salário-maternidade é um direito previdenciário. Também, destaca-se que tanto homens quanto mulheres podem desfrutar desse auxílio, embora apenas um membro do casal possa desfrutá-lo.

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