Como acionar o DPU?
Como acionar o DPU?
O cidadão deverá iniciar o contato pelo site da Defensoria Pública da União....O atendimento ocorrerá de forma remota (via telefone, e-mail e WhatsApp) para formalização do Processo de Assistência Jurídica (PAJ).
- Acesse o site da DPU: dpu.def.br/contatos-dpu;
- Selecione a região em que reside e em seguida clique no Estado;
Quanto tempo demora o processo na DPU?
49, aduz que o prazo máximo para a Administração Pública proferir decisões em processos de sua competência é de 30 dias, prorrogável por igual período, desde que devidamente motivado.
Quem pode acionar a DPU?
Aquelas pessoas que não tenham condições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos por mês.
Qual o Zap do DPU?
Mas por enquanto está restrito a esse modo de contestação”, disse. O atendimento presencial foi prejudicado pela pandemia. Mas os atendimentos são agendados pelo número de whatsApp (86) 99780-0104.
Como ocorre o atendimento da DPU no Brasil?
O atendimento da DPU ocorre de forma remota durante a pandemia (telefone, WhatsApp e e-mail), que podem ser consultados no site, de acordo com cada Estado. A DPU poderá atender todas as pessoas do Brasil?
Por que a DPU não está presente na lista?
A DPU está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior (veja postos aqui). Nos municípios que não fazem parte da lista, é preciso buscar um advogado particular ou procurar a Justiça Federal local.
Será que a DPU resolverá qualquer problema?
"Mesmo nos locais abrangidos pela DPU, há limites locais de atendimento, a depender da demanda e do número de defensores públicos federais atuantes na unidade", diz o órgão em nota. A DPU resolverá qualquer problema? Em nota, a defensoria informa que firmou acordo que permite análise mais rápida de algumas hipóteses de indeferimento.
