Como tirar o registro MAPA?

Como tirar o registro MAPA?

Estabelecimento. Para fazer o registro do estabelecimento, é necessário encaminhar ao MAPA (pessoalmente ou por carta na unidade do seu estado ou em via eletrônica pelo site agricultura.gov.br) os seguintes documentos: Formulário de Registro do Estabelecimento (fornecido pelo MAPA) Registro do CNPJ.

Quem deve se cadastrar no MAPA?

6º do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296 de 11 de dezembro de 2007, todo estabelecimento que produza, fabrique, manipule, fracione, importe e comercie produto destinado à alimentação animal deve, obrigatoriamente, estar registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Como registrar minha cerveja?

Os trâmites para abrir uma cervejaria comercial passam pela constituição legal da empresa, com contrato social, CNPJ, inscrição estadual, alvará de funcionamento e o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que requer o cumprimento de uma série de exigências técnicas.

Quem deve se cadastrar no Sipeagro?

Quem deve se cadastrar no SIPEAGRO? Estabelecimentos que fabriquem, manipulam, fracionem, envasem, rotulem controlem a qualidade, comercializam, armazenam e distribuam, importem ou exportem produtos de uso veterinário, prevista na lei 467/69 no decreto 5.053/04.

Quem pode ser responsável técnico MAPA?

Qualquer profissional devidamente habilitado, conforme a grade curricular do seu curso de graduação, podendo ser formado, por exemplo, em engenharia de alimentos, química, medicina veterinária, farmácia, nutrição, ou em outros cursos relacionados à tecnologia de alimentos, desde que os respectivos Conselhos ...