Como conseguir laudo PCD SUS?
Como conseguir laudo PCD SUS?
Se você não fizer reabilitação ou tratamento e não tiver contato com o hospital de origem (hospital ou serviço onde foi diagnosticada a deficiência), pode recorrer a uma unidade do SUS e solicitar um laudo médico da sua deficiência.
Como solicitar isenção PCD?
ISENÇÃO DE IPI E IOF: É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua residência:
- Preencher requerimentos de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal.
- Laudo Médico e carteira de habilitação, 2(duas) cópias autenticadas pelo DETRAN.
Quais isenções para PCD?
Hoje, apenas carros que custam menos de R$ 70 mil são elegíveis à isenção de IPI e ICMS. Esse limite está em vigor desde setembro de 2008. De lá para cá, a inflação avançou 101%, ou seja, R$ 70 mil em 2008 valiam o mesmo que R$ 140.768 valem hoje em dia.
Qual a isenção para PCD?
Também conhecida como carta do vendedor, essa carta é emitida pela montadora e especifica que o automóvel conta com todas as adaptações adequadas e atende aos requisitos da isenção para PCD. Nesse caso, o veículo precisa ser 0 km, ter sido fabricado no Brasil, não custar mais de R$ 60 mil e não ser um utilitário.
Quais são as versões específicas para a PCD?
Devido à alta demanda, os fabricantes produzem versões específicas para a venda PcD. Essa foi a alternativa encontrada para tentar diminuir as filas de espera. Atualmente, quase todas têm um modelo exclusivo para o segmento.
Qual é o laudo médico para PCD?
Laudo médico para PCD é um documento que comprova formalmente a deficiência de uma pessoa. Obter esse laudo é muito importante ter acesso aos direitos reservados a pessoas com deficiência.
Qual a obrigatoriedade de realizar exames médicos para PCD?
Para isso, você terá que realizar novos exames médicos e realizar aulas práticas para PCD. Essa obrigatoriedade varia por estado, portanto, busque saber no Detran da sua cidade as regras.