Como solicitar a licença maternidade da doméstica?

Como solicitar a licença maternidade da doméstica?

Para fazer a solicitação, é preciso apresentar os seguintes documentos:

1. carteira de trabalho da empregada;
2. atestado médico de gravidez, certidão de nascimento da criança ou termo de guarda;
3. documentos pessoais.

Como funciona Licença-maternidade empregada doméstica?

A licença-maternidade da empregada doméstica tem duração de 120 dias e pode ser solicitada a partir de 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento do bebê. O empregador deve ser notificado sobre o dia exato do afastamento por meio de um atestado médico.

Como solicitar a licença maternidade?

Para solicitar o auxílio maternidade na empresa, a empregada precisa apresentar o atestado médico que aponta a data prevista de nascimento do bebê. A mulher pode se afastar até 28 dias antes do parto, porém, esse período será descontado dos 120 dias de benefício.

Quando posso dar entrada na licença maternidade?

Quando posso dar entrada na licença-maternidade? Assim, dentro dos parâmetros estabelecidos por lei, a entrada na licença-maternidade pode ser requisitada pela funcionária a partir do 28ª dia antes da data prevista para seu parto. Sendo a papelada encaminhada ao INSS, assim que o benefício for solicitado pela gestante.

Será que a empregada doméstica deve se afastar antes da licença maternidade?

Caso a empregada doméstica precise se afastar antes do período previsto, ela deverá entrar em contato com a Previdência Social e dar entrada no auxílio-doença, que só será concedido após perícia. Depois do tempo de licença, então ela poderá informar o começo da licença maternidade.

Será que a empregada doméstica terá direito a licença maternidade integral?

Caso a empregada tenha aborto espontâneo, terá direito a uma licença reduzida de 14 dias e ao recebimento do salário maternidade no mesmo período. Já na situação de bebê natimorto (sem vida) a partir da 23ª semana de gestação, a empregada doméstica tem o direito de receber a licença maternidade integral.

Como fazer o afastamento por licença-maternidade?

Durante o afastamento por licença-maternidade, o empregador terá que fechar as folhas de pagamento para realizar o recolhimento do FGTS e da Contribuição Previdenciária Patronal (INSS).