Quem é o contribuinte facultativo de baixa renda?

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Quem é o contribuinte facultativo de baixa renda?

Quem é o contribuinte facultativo de baixa renda?

Contribuinte facultativo é toda pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, não exerce atividade remunerada e decide contribuir voluntariamente para a Previdência Social. Os principais exemplos são donas de casa, síndicos de condomínio não remunerados, desempregados, presidiários e estudantes bolsistas.

Como funciona o facultativo de baixa renda?

Para solicitar esse tipo de contribuição, o interessado deve cumprir com os seguintes requisitos:

  1. Não possuir renda própria de nenhum tipo, incluindo aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte, entre outros valores;
  2. Não exercer atividade remunerada;
  3. Dedicar-se apenas ao trabalho doméstico, na própria residência;

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Qual a contribuição do INSS para empresários?

Por fim, podemos destacar que a contribuição do INSS para empresários é uma questão de extrema importância para garantir que a empresa cumpra com todas as suas exigências tributárias. Além disso, oferece benefícios para o empreendedor, que poderá gozar da aposentadoria quando atender aos critérios determinados pela legislação.

Como Pagar o recolhimento do valor do INSS?

Sendo assim, as organizações sujeitas ao recolhimento desse valor, que tem caráter tributário, devem pagar o equivalente a 20% do total de sua folha de pagamento ao INSS. O não pagamento desse valor pode ser considerado como evasão fiscal, ficando a empresa na mira das fiscalizações federais.

Como fazer o recolhimento do INSS autônomo?

Confira! O profissional autônomo, sem registro no CNPJ, deverá realizar o recolhimento do INSS autônomo e também pode gozar dos benefícios como aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, além dos auxílios que o instituto oferece em situações especiais.

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