Como a Constituição brasileira define o patrimônio cultural?

Como a Constituição brasileira define o patrimônio cultural?

Artigo 216: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de ...

O que constitui patrimônio cultural?

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui importância histórica e cultural para um país ou uma pequena comunidade, como a arquitetura, festas, danças, música, manifestações populares, artes, culinária, entre outros.

O que é patrimônio imaterial segundo a Constituição de 1988?

Nesse documento, reconhece-se o patrimônio cultural imaterial nas "práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu ...

Quais são os patrimônios nacionais estabelecidos pela Constituição Federal?

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

O que fala o artigo 216 da Constituição brasileira?

§ 1º O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

O que diz o artigo 200 da Constituição Federal?

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O que é patrimônio cultural e natural?

O patrimônio natural compreende áreas de importância preservacionista e histórica, beleza cênica, enfim, áreas que transmitem à população a importância do ambiente natural para que nos lembremos quem somos, o que fazemos, de onde viemos e, por consequência, como seremos. ...

Quais os dois tipos de patrimônios culturais?

A Cultura Material e Imaterial representam os dois tipos de patrimônio cultural, e que juntos constituem a cultura de determinado grupo. A cultura material está associada aos elementos materiais e, portanto, é formada por elementos palpáveis e concretos, por exemplo, obras de arte e igrejas.

Quais são os nossos bens imateriais?

Por sua vez, os bens imateriais são aqueles com base em conhecimentos, habilidades, práticas e crenças de um povo, tais como manifestações artísticas (literária, musical, cênica e plástica), rituais e festividades.

O que diz o artigo 216 da Constituição Federal de 1988?

§ 1º O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

Qual o significado do patrimônio cultural?

Património cultural. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Património (pt) ou patrimônio (pt-BR) cultural é o conjunto de todos os bens, manifestações populares, cultos, tradições tanto materiais quanto imateriais (intangíveis), que reconhecidos de acordo com sua ancestralidade, importância histórica e cultural de uma região ( país, ...

Qual o conceito de patrimônio brasileiro?

Patrimônio Cultural A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro.

Quem é o património cultural do Brasil?

Patrimônios Culturais do Brasil. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( IPHAN) é um órgão brasileiro criado em 1937. A sua missão é proteger e preservar os bens culturais e históricos do país com o intuito de promover a permanência desses bens entre as gerações.

Qual o conceito de patrimônio material?

O conceito de patrimônio material se refere a bens culturais de caráter tangível. Ou seja, bens que podem ser percebidos e reconhecidos pela coletividade a partir de sua existência física/material. No processo de tombamento – que acaba sendo uma forma de proteção – são identificadas características materiais desses bens.