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O que influenciou a Constituição de 1988?

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O que influenciou a Constituição de 1988?

O que influenciou a Constituição de 1988?

Constituição alemã de Weimar influenciou Cartas brasileiras de 1934 e 1988. Centenária, a Constituição alemã de Weimar influenciou Cartas Magnas de diversos países. Incluindo as do Brasil – especialmente a Constituição de 1934, com seus direitos sociais e modelo de controle de constitucionalidade.

Como foi o processo de redemocratização no Brasil é a Constituição de 1988?

A Constituição de 1988 foi fruto da redemocratização do Brasil. Com o fim do autoritarismo que caracterizou a Ditadura Militar, a democracia era uma demanda da sociedade, e o processo de elaboração da Constituição de 1988 expressou isso.

Quem foi o grande responsável pela Constituição de 1988?

O texto final da Constituição foi aprovado por Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte, e promulgado no dia 5 de outubro de 1988.

É considerada a Constituição mais democrática da história?

A Constituição de 1988, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 – há 25 anos, completados neste sábado – é a mais democrática da história brasileira. ... As Constituições correspondem, e registram, mudanças sociais profundas que levam a novas correlações de força nas sociedades.

Por que a Constituição é um documento político-jurídico?

Por sua vez, Gisela Maria Bester entende que Constituição é o “documento político-jurídico por excelência de um Estado, que nos regimes democráticos é redigido, aprovado e publicado por uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo” [4].

Qual a dicotomia entre a constituição formal e a constituição real?

A partir desta definição, Lassale estabelece a dicotomia entre a Constituição formal (o documento escrito) e a Constituição real (a soma dos fatores reais de poder). Afirma o autor que, se contrariar a Constituição real, a Constituição escrita se torna “mera folha de papel”.

Quais as influências da Constituição Federal de 1988?

As influências da Constituição Federal de 1988: os aspectos extraídos das Constituições Americana, Francesa e Alemã que guiaram os constituintes na formulação da atual Carta Magna brasileira.

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